A lei que aumenta a alíquota da contribuição previdência dos servidores municipais de Porto Alegre foi sancionada pelo prefeito Nelson Marchezan. A ação foi publicada na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A elevação do índice de 11% para 14% não ocorrerá imediatamente. Para cobrar o novo valor, a prefeitura terá que esperar, no mínimo, 90 dias. A tendência é que a mudança ocorra no mês de janeiro.
A medida vai garantir incremento de cerca de R$ 30 milhões na arrecadação anual, de acordo com o município.
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O projeto que aumentou a alíquota foi aprovado em 5 de julho, por 20 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção. A sessão de votação ocorreu em meio a confusão e embate entre servidores municipais e vereadores. Trabalhadores chegaram a invadir o espaço da Mesa Diretora da Câmara, o que levou ao encerramento da sessão, retomada mais tarde em uma sala reservada. A apreciação a portas fechadas foi criticada pela oposição.
