O coordenador-geral da bancada negra da Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), afirmou nesta segunda-feira (20) que o grupo "não é da esquerda nem da direita". No Dia da Consciência Negra, o parlamentar disse que um dos objetivos é unificar o feriado em todo o país e ressaltou que a direção da bancada é formada por políticos de todas as matizes ideológicas, do PT ao PL e do União Brasil ao PSOL.
O deputado do União foi eleito por aclamação, nesta segunda, para coordenar a bancada pelo período de um ano, ou seja, uma nova eleição ocorrerá no dia 20 de novembro de 2024.
A ele, juntam-se as vice-coordenadoras, deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Silvia Cristina (PL-RO) e Taliria Petrone (PSOL-RJ).
Segundo Damião Feliciano, a intenção da bancada, ao ter lugar no Colégio de Líderes da Câmara, é ter resultados concretos na redução das desigualdades raciais e no combate ao preconceito.
— Se a gente fizer uma lei por ano que melhore a questão da igualdade racial, estamos satisfeitos. Se forem duas leis, melhor ainda — disse Feliciano, em entrevista coletiva a jornalistas no Salão Verde da Câmara.
— Queremos resultado, transformação. É uma política não só de resgate da História, mas de justiça. A bancada negra não é da esquerda nem da direita — afirmou, ao apresentar Silvia Cristina como representante da direita e Taliria Petrone e Benedita da Silva, da esquerda.
O grupo esteve reunido, durante a manhã, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir a votação de um projeto, já aprovado no Senado, que torna o 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra, feriado nacional.
— Não temos nenhuma preocupação com divergências, porque a gente não vai divergir entre nós, vamos incluir a todos em um projeto de país — respondeu o líder do PSD na Câmara, Antonio Brito (BA), ao ser questionado sobre possíveis discordâncias internas devido às diferenças ideológicas.
Os deputados da bancada negra devem se reunir ainda com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. O grupo quer também uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Antonio Brito foi o relator do projeto de resolução que criou a bancada negra.
— É ter a total consciência de que brancos e pretos são iguais. Queremos a igualdade, homens e mulheres negros estão sub-representados na política, e nós vamos mudar isso a partir dessa bancada negra — declarou o líder do PSD.
Taliria Petrone, por sua vez, disse que não há democracia possível quando parte da população "não cabe" nela.
— Não é um detalhe para a democracia brasileira a gente ter agora uma bancada negra institucionalmente representando a Câmara. Isso é histórico, é o reconhecimento deste Parlamento de que há racismo no Brasil, mas, mais do que isso, um anúncio de que este Parlamento está pronto para atender as demandas da população negra — afirmou a deputada, que foi autora do projeto de resolução em conjunto com Damião Feliciano.
A criação da bancada negra foi aprovada no último dia 1º pelo plenário da Câmara. O único partido contrário foi o Novo. O PL liberou seus parlamentares para votar como quisessem e todas as outras siglas orientaram seus deputados a apoiar o projeto. Nos moldes da bancada feminina, o grupo tem assento no Colégio de Líderes e direito a cinco minutos semanais de fala na tribuna. Não há aumento de gastos da casa legislativa.
São 31 deputados que se autodeclaram pretos e 91 que se identificam com a cor parda. O cálculo é de que a bancada negra, com cerca de 130 integrantes, corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares da Câmara.
Ao argumentar no plenário a favor da criação da bancada negra, em 1º de novembro, Antonio Brito disse que o movimento era coerente com uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso em 2021. A emenda determinou que os votos dados a candidaturas de mulheres ou negros nas eleições realizadas de 2022 a 2030 contarão em dobro para fins de distribuição dos recursos dos fundos eleitoral e partidário entre os partidos.
— Esse gesto não é contra ninguém, é a favor de todos nós. Esse gesto é a demonstração de que nós não podemos só ver pretos e pretas para ter fundo eleitoral de partido, nem para PEC de anistia para partido que não cumpre. Nós queremos ver pretos e pretas compondo esta Casa e honrando o nosso país — declarou Brito, na ocasião, em referência a uma proposta que avançou na Câmara este ano para anistiar partidos que não cumpriram a destinação mínima de recursos dos fundos eleitoral e partidário para candidaturas de negros e mulheres.
