Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a criação da primeira bancada negra na história da Casa. Três parlamentares gaúchas integram o grupo: Daiana Santos (PCdoB), Denise Pessôa (PT) e Reginete Bispo (PT).
Na prática, a existência da bancada negra permite que representantes do grupo participem, com os líderes, das reuniões convocadas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, com direito a voz e voto. Também poderão usar o tempo de liderança, com discurso de até cinco minutos semanais.
O projeto de resolução prevê que a constituição da bancada considere a autodeclaração racial lançada no formulário de registro de candidatura, independente de partido ou orientação ideológica.
A bancada terá uma coordenação-geral e três vices. A eleição para os cargos será sempre em 20 de novembro, quando se celebra o Dia da Consciência Negra.
— É um fato histórico. Somos 56% da população brasileira, mas apenas 24% dos parlamentares que hoje atuam na Câmara dos Deputados. A redução das desigualdades raciais no nosso país passa tanto pela eleição de representantes negros e negras quanto pela inserção desses parlamentares em espaços importantes de decisão — afirma Denise.
— Essa conquista foi histórica na Câmara Federal. Para mim, é uma grande honra. Integrei a primeira bancada negra que ocupou a Câmara Municipal de Porto Alegre, juntamente com Matheus Gomes, Laura Sito, Karen Santos e Bruna Rodrigues. E agora, aqui na Câmara Federal, ao lado de figuras como Benedita da Silva — complementa Daiana.
O projeto que define a criação da bancada é de autoria dos deputados Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Damião Feliciano (União-PB).