Alegando atraso de repasse federal, a prefeitura de Pelotas anunciou que irá parcelar os salários de outubro dos servidores municipais. Em princípio, todos deveriam receber até 8 de novembro, quinto dia útil do mês. Mas, com os recursos disponíveis em caixa, será possível pagar de forma integral apenas 72% dos servidores no prazo normal.
Receberão em dia os funcionários que ganham até R$ 1,3 mil líquidos, estagiários, professores da ativa, agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A prefeitura explica que os docentes e os agentes ficam de fora da regra geral porque o dinheiro para pagar esses salários tem finalidade específica. No caso dos professores, o Fundeb. Já os agentes são pagos com recursos do Ministério da Saúde.
Funcionários que recebem entre R$ 1,3 mil e R$ 2,5 mil terão o dinheiro depositado até 30 de novembro.
Quem ganha acima de R$ 2,5 mil precisará esperar até 20 de dezembro, no máximo, para receber o salário de outubro.
— Caso surjam recursos adicionais, essas faixas vão sendo antecipadas — afirma o secretário da Fazenda de Pelotas, Cristian Küster.
A prefeitura afirma que o parcelamento é causado, entre outros motivos, pelo atraso de repasse federal relacionado à compensação pelas perdas de ICMS em 2022, quando as alíquotas do imposto foram baixadas pelo Congresso. O dinheiro deveria ter entrado em 30 de outubro, mas o envio foi empurrado para novembro.
A estimativa é de que Pelotas tenha perdido R$ 104 milhões com a redução das de ICMS entre agosto de 2022 e agosto de 2023. A compensação prevista é de cerca de R$ 15 milhões.
— O planejamento nunca foi esse. Nós dependíamos do repasse de recurso que acabou não ocorrendo — lamenta Küster.
O secretário da Fazenda espera regularizar os pagamentos a partir de dezembro, quando será a vez de saldar os salários referentes a novembro. A expectativa se explica com a projeção de entrada de recursos do IPVA e IPTU.
Sobre o 13º salário, o governo irá enviar à Câmara de Vereadores um projeto para autorizar os servidores a fazer financiamento a ser custeado pela prefeitura. O empréstimo estará disponível a partir de 20 de dezembro para os funcionários que solicitarem a operação via aplicativo do Banrisul.
