Sem surpresa, o aumento do ICMS monopoliza o debate na Assembleia. Em plena segunda-feira (20), dia em que só se ouvem os grilos na Casa, deputados de todos os espectros ideológicos se reuniram para discutir o tema mais polêmico do segundo mandato de Eduardo Leite.
Por iniciativa do PP, boa parte das bancadas estadual e federal avaliaram a possibilidade de pressionar por uma mudança na reforma tributária em discussão em Brasília. Seria uma forma de evitar as perdas do Estado, descartando elevação de alíquota.
Suprapartidária, a reunião atraiu desde Luciana Genro (PSOL) a Marcel van Hattem (Novo), aproximando polos antagônicos da política gaúcha. Mas foi Covatti Filho (PP) quem chamou o grupo à realidade.
— O debate na Câmara é muito difícil. Por lá existe o trator Lira — resumiu Covatti, praticamente sepultando ilusões de mudança no texto federal.
No andar de cima, quase no mesmo horário, a bancada do PT fazia barulho para criticar o Orçamento proposto pelo Piratini para 2024. Chamando o projeto de "peça de ficção", os deputados rechaçaram a votação prevista para a terça-feira (21), alegando que o Estado não previu como pretende gastar o dinheiro extra que seria arrecado com o eventual aumento do ICMS.
— Demonstra total descaso com a importância do Orçamento — disse o líder do PT, Luiz Fernando Mainardi.
Os parlamentares da oposição também afirmaram que o Orçamento é inconstitucional, porque prevê gastos abaixo do mínimo de 12% para a saúde e de 25% para a educação. Antunes rebate dizendo que o tema foi debatido na Comissão de Finanças e que os governos petistas adotaram a mesma prática.
