O jornalista Fábio Schaffner colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
A reação inicial ao projeto de aumento do ICMS expõe o momento mais delicado dos cinco anos de governo Eduardo Leite. Rechaçada em público por entidades empresariais e em privado por aliados políticos, a matéria enfrenta resistências.
Não bastasse o óbvio incômodo diante de pauta tão indigesta, os deputados da base reclamam da forma como o tema foi conduzido no governo, sem compartilhamento da situação fiscal, nem articulação prévia com a Assembleia.
Apesar da previsão de déficit de R$ 2,7 bilhões em 2024, até então o Piratini sinalizava ter controle sobre as finanças, o que movia um otimismo coletivo para as eleições do ano que vem. Agora, tudo mudou. Os telefones dos deputados não param de tocar, com lideranças do setor produtivo pressionando por voto contrário ou retirada do projeto e os candidatos a prefeito temendo prejuízos eleitorais.
Deflagrando uma ofensiva contra a medida, a Federasul convidou seis deputados para debater o tema na próxima quarta-feira (29), todos de perfil refratário à taxação. No grupo, está o líder da oposição, Luiz Mainardi, do PT, partido raramente convidado para os eventos da entidade. Antes disso, na segunda-feira (27), Mainardi comanda entrevista coletiva na qual a bancada petista pretende fazer barulho contra o Piratini, com críticas ao orçamento de 2024 e ao projeto do ICMS.
Na ala governista, a tentativa de minimizar desgastes move ações bem intencionadas, mas de difícil execução. O PP convocou para segunda-feira reunião com todos os deputados estaduais e federais na Assembleia. O objetivo é fazer um movimento de pressão para que a Câmara altere o texto da reforma tributária, evitando as perdas de arrecadação.
Pela redação atual, o bolo tributário será dividido entre os Estados obedecendo a geração individual de ICMS dos próximos cinco anos. Quem contribuir com 10%, por exemplo, receberá 10%. Como as alíquotas despencaram no ano passado por iniciativa do governo Bolsonaro, 17 governadores já aumentaram a taxação, escapando de uma sangria maior ainda. A ideia do PP é alterar o período de cálculo, colocando como parâmetro os cinco anos pregressos, e não futuros, fórmula que manteria a receita equilibrada. A ideia é boa, difícil é formar maioria em Brasília.
Em meio à confusão, Leite sofreu uma defecção de peso. Embora tenha se comprometido a aumentar o ICMS com o Rio Grande do Sul e o Paraná, o governador de Santa Catarina, Jorginho Melo (PL), afirmou na sexta-feira que não vai majorar a alíquota:
— A sociedade me conhece. Sou avesso a aumento de tributo. Então, mesmo que tenha pressão, vai ficar Sudeste e Sul tudo com alíquota de 19,5% e Santa Catarina vai ficar com a sua (de 17%).
