Um novo processo de contratação deve ser aberto em janeiro para selecionar a empresa que irá concluir a reformulação do acesso ao bairro Planalto pela BR-116, em Caxias. A projeção é da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Smosp), que nos últimos meses se dedicou a atualizar o projeto e ao orçamento para o lançamento da nova licitação. O objetivo é retomar o trabalho em fevereiro.
A obra está paralisada desde o fim de maio deste ano. Na época, a empresa SUV Empreendimentos, detentora do contrato, não retomou o trabalho após a interrupção causada pela catástrofe climática. No início de julho, a empreiteira pediu ao município rescisão contratual amigável. A prefeitura não aceitou o pedido e encaminhou o encerramento unilateral do contrato no dia 29 de julho, com a aplicação das penalidades previstas.
Para reduzir os prejuízos à comunidade, a Codeca acabou assumindo a obra emergencialmente e pavimentou o entroncamento da Avenida Marcopolo com a BR-116, que contava apenas com a base da pista. Também foram ajustados meios-fios. Conforme o projeto, no entanto, ainda faltam algumas intervenções na via e, principalmente, na BR-116.
— Teve somente a atualização de orçamento e retirada dos itens que foram executados pela Codeca — relata o diretor do escritório de projetos da Smosp, Reinaldo Toscan Neto.
Atualmente, o edital está em revisão jurídica na Procuradoria-Geral do Município (PGM). Conforme o titular da pasta, Adriano Tacca, o prazo regimental para análises do tipo é de 30 dias. Com a conclusão dessa etapa, em janeiro, será possível publicar o edital. A retomada da obra em fevereiro vai depender do interesse de empresas no certame e do cumprimento de todos os requisitos por pelo menos uma das candidatas.
O projeto
O cronograma original previa que a obra fosse entregue em julho. Ao todo, serão construídos 150 metros de faixa de espera no sentido Ana Rech-Galópolis e uma alça de retorno para proporcionar mais segurança a quem precisa converter à esquerda para entrar no bairro. Também estão previstas sinaleiras e lombofaixas para a travessia de pedestres.
Na BR-116, o sistema de drenagem foi iniciado em uma das pistas e precisa ser concluído. Com relação à pavimentação na rodovia, estão pendentes a remoção parcial do canteiro central, execução da alça de acesso, fresagem, repavimentação asfáltica, novos passeios e sinalização viária.
O custo estimado até então era de R$ 4,7 milhões, pagos com recursos de um empréstimo obtido pelo município junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). O orçamento atualizado ainda não foi divulgado.
O contrato com a SUV Empreendimentos foi o segundo firmado pelo município para a realização da obra. O anterior acabou rescindido porque a empresa não iniciou o trabalho meses após a assinatura da ordem de início. Ela não apresentou um plano de execução exigido pelo edital de licitação.
