A proposta do governador Eduardo Leite de aumentar de 17% para 19,5% a alíquota básica do ICMS – principal imposto estadual – provoca desconforto entre parte expressiva dos aliados, que, nesta quinta-feira (16), ressaltam a dificuldade política de apoiar a medida. Apresentado na terça-feira (14) a deputados da base, o projeto deve ser protocolado ainda nesta quinta na Assembleia Legislativa.
Maior bancada aliada do governador na Assembleia, com sete deputados, o Partido Progressista (PP) recebeu a proposta com reservas. O líder do PP no Legislativo, deputado Guilherme Pasin, classificou como muito difícil a possibilidade de aumento do imposto.
— Ainda não é uma proposta, é uma vontade. É um projeto duro, é um projeto muito difícil. Em um Estado como o Rio Grande do Sul, na situação em que a gente se encontra, falar em aumentar tributos é muito difícil — avaliou Pasin.
O líder do PDT na Assembleia, Eduardo Loureiro, acrescentou que a proposta foi recebida com surpresa.
— A gente vai ter que analisar e conhecer profundamente as razões do governo. É um projeto difícil, complicado, não é o que a gente defende — disse Loureiro.
A proposta ecoou mal inclusive entre deputados do mesmo partido de Leite, o PSDB.
— A bancada do PSDB deve se reunir para discutir isso, mas também tem críticas em relação a isso. Aumentar imposto sempre é muito difícil. Isso não é tranquilo para aceitar com normalidade. Também temos dúvidas. Mas se a fundamentação tem a ver com a reforma tributária, é esta a discussão maior que queremos fazer agora — disse Valdir Bonatto, líder da bancada do PSDB.
O líder da bancada do MDB, Edivilson Brum, por outro lado, evita tecer críticas ao plano de aumento de imposto e diz que compreende os argumentos do governo.
— O governo está tentando recompor (a arrecadação). O governo mostrou também que vários Estados estão tentando recompor a arrecadação. Os argumentos do governo são sólidos, e vamos agora decidir juntos uma posição da bancada — disse Brum.
Mais recente aliado de Leite, o Republicanos diz não ter posição sobre o aumento de impostos enquanto o projeto não é protocolado.
— Estamos aguardando o projeto chegar na Assembleia para discutir o tema do ICMS. Os deputados aguardam o encaminhamento dos projetos para tomar uma decisão — diz o líder do Republicanos, deputado Delegado Zucco.
Com postura autodenominada independente, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) declara voto contrário à proposta.
— Nada mais inapropriado e inadequado. Vejo remotíssimas chances de essa proposta passar. Uma proposta como essa não passa, e se passar terá meu voto contra. Eu sou independente. O Republicanos aderiu ao governo Leite, mas eu não — disse Victorino.
Vice-líder do União Brasil, Thiago Duarte disse que a bancada deve fechar posição a respeito do tema nos próximos dias. O deputado ponderou que a queda na arrecadação prejudica o caixa de prefeituras e que, caso a proposta não avance, o Estado pode perder recursos com a reforma tributária nacional.
— Estamos estudando o projeto e vamos ouvir diversos segmentos e agentes. É uma discussão que mexe com o futuro do Rio Grande do Sul e, no meu caso, a mais difícil que já tive em minha vida política — salientou Duarte.
Na oposição, PT e PL projetam votos contrários
Para vencer as resistências de deputados da base, o Palácio Piratini não deve encontrar margem de manobra entre os dois grandes partidos de oposição.
Luiz Fernando Mainardi, líder do PT — maior bancada da Assembleia com 11 deputados —, diz que a proposta do governador é um "estelionato eleitoral", já que Leite prometeu na campanha não elevar tributos.
— Estamos perplexos, porque nos preparamos para votar o orçamento de 2024 e esse tema não esteve presente. Para nós, prova apenas o descontrole do governador sobre o próprio governo. Não contará com nosso apoio — disse Mainardi.
O discurso é semelhante no PL, que faz oposição à direita à gestão de Leite. Líder da bancada, Rodrigo Lorenzoni defende o fechamento de questão contra a proposta do Piratini.
— Esse é um assunto muito caro aos liberais. O presidente (Jair) Bolsonaro sempre se posicionou contra o aumento de impostos, e seria uma incoerência importante nós não nos posicionarmos contra — defendeu Lorenzoni.
