Os recursos para as leis Rouanet e Aldir Blanc não serão reduzidos em 2025. É o que afirmou nesta quinta-feira (19) a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ela participou do programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Em meio às discussões da redução de gastos do governo federal, a ministra comemorou a manutenção dos R$ 15 bilhões para a Lei Aldir Blanc e os R$ 3 bilhões para a Lei Rouanet.
— Temos a nossa contribuição, mas nós conseguimos manter duas coisas importantes. Nós conseguimos manter os R$ 15 bilhões da Lei Aldir Blanc, a única coisa que mudou foi o condicionamento. O segundo aporte, ele vai ter acesso quando conseguir executar 50% da parcela que ele já tem, porque já existe uma parcela do ano passado da Lei Aldir Blanc. Também não teve diminuição, por exemplo, para a Lei Rouanet, nós continuamos lá com R$ 2 bilhões, R$ 2,5 bilhões, quase R$ 3 bilhões.
A Lei Aldir Blanc injeta recursos nos estados e municípios até 2027. Já a Lei Rouanet dá desconto no Imposto de Renda para as empresas que patrocinarem projetos aprovados pelo Ministério da Cultura.
Audiovisual
Margareth também falou que o governo vai buscar entender as necessidades do setor audiovisual, a fim de impulsionar fortalecer as produções nacionais. A ministra afirmou que o foco será atacar os gargalos do setor:
— Nós acabamos de implementar o plano anual de investimentos deste ano e para o próximo ano, juntamente com a Ancine (Agência Nacional do Cinema), com o setor, nós queremos conversar, dialogar para entender o que é que pode ser feito nesse sentido, tanto de fortalecer na questão de divulgação, como também abrir outras formas de escoar essa produção, nacionalmente e internacionalmente também — disse Margareth Menezes.
A ministra ainda defendeu a regulamentação das plataformas de streaming, que ainda não existe no Brasil. Disse que isso é importante para evitar perdas de recursos e direitos no setor audiovisual.
