O jornalista Fábio Schaffner colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Condutor de reformas que exigiram complexa articulação política, Eduardo Leite navegava até então pela mais tranquila pauta legislativa de seus cinco anos de governo. Não havia no horizonte projetos polêmicos, votações difíceis, tampouco defecções na base parlamentar.
Tamanha calmaria era mera aparência. Nos gabinetes do Piratini vinha sendo gestada a mais indigesta das iniciativas governamentais: o aumento de impostos. Ao anunciar a intenção de majorar a alíquota de ICMS, Leite desagrada entidades empresariais, constrange aliados e robustece o discurso da oposição. Para além do contexto político, eleva o chamado custo RS, onera o sistema produtivo e, na ponta, penaliza o contribuinte, chamado a pagar a conta.
Leite usa como justificativa a redução de alíquotas imposta pelo Congresso ano passado e a reforma tributária em curso. Não deixa de ter razão, afinal as mudanças aprovadas no Senado diminuem a receita do Estado. Todavia, o texto ainda volta para a Câmara e está longe de ser definitivo.
Outra manobra arriscada é atribuir a iniciativa à ação conjunta dos três Estados do Sul. No Paraná, Ratinho Jr subiu a alíquota para 19% em 2022, portanto o desgaste é menor. Já em Santa Catarina não há garantia que Jorginho Mello irá cumprir o acordo. O governador ainda não está convencido da majoração e seu secretário da Fazenda é contra. A assessores, Jorginho diz que estuda com quem brigar, se com o empresariado local ou com os colegas de Executivo.
Nos bastidores, há uma avaliação de que o tucano possa ter se precipitado, prescrevendo antibiótico antes da infecção surgir. Há ainda temor de colher um desgaste inaudito para quem tem pretensões ambiciosas para 2026. Ademais, se aprovado, será o terceiro aumento de impostos patrocinado pelo Leite — os anteriores foram em 2018 e 2020.
