De imediato, a proposta de aumentar a alíquota básica do ICMS de 17% para 19,5% apresentada pelo governador Eduardo Leite a deputados já preocupa e provoca manifestações dos setores econômicos. A decisão foi noticiada pela colunista Rosane de Oliveira e tem urgência. Sabia-se que era uma possibilidade, mas os que conversaram com a coluna não estavam apostando que a medida seria tomada pelo governo gaúcho. Ficaram, negativamente, surpresos.
Presidente da Associação Gaúcha do Varejo (AGV), Sérgio Galbinski já projeta o impacto inflacionário da medida, que eleva preços e reduz a massa salarial, total da renda dos trabalhadores injetado na economia a indicador importante de consumo. Além do efeito direto, tem um aumento em cascata. Se aumenta imposto de energia e telecomunicações, o repasse ocorre em várias partes da cadeia econômica.
- As vendas estão muito baixas e, mesmo assim, teríamos de repassar este aumento de preços ao consumidor. Não tem como uma loja absorver este custo - disse o líder lojista ao procurar a coluna.
Uma reunião com entidades empresariais está sendo marcada pelo governo às 10h desta quinta-feira (16). AGV já sinaliza que o setor não vai aceitar esta elevação de ICMS.
- Não tem como. Ainda nem nos recuperamos da pandemia. Não concordamos de forma alguma - afirmou Galbinski - Esta reforma tributária já começou a dar trabalho antes mesmo de ser promulgada. Diziam que o IVA (alíquota geral) seria 25% e agora já falam em 27,5%, a mesma diferença de 2,5% de aumento que aparece agora em ICMS - fazendo referência à argumentação de Leite de que o aumento do imposto estadual será para compensar perdas que o Estado terá com a reforma que voltou agora à Câmara dos Deputados, após ter sido aprovada pelo Senado.
Presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul e Região (Simecs), Bira Rezler também criticou fortemente a possibilidade. Ele participa da missão empresarial que a coluna acompanha aqui em Hannover, na Alemanha. Já projetou o impacto na competitividade e até uma "debandada" para outros Estados. Santa Catarina, por exemplo, está com ICMS básico de 17%.
- É diminuir a competitividade da nossa indústria. Já somos grandemente impactados pelos altos custos produtivos e logísticos, estaríamos distanciando ainda mais nossas indústrias de oportunidades. Além do mais, provocará uma debandada para outros Estados, em busca de alíquotas menores. É uma pá de cal sobre todos nós - diz Rezler.
Presidente do sindicato que representa os postos de combustíveis (Sulpetro-RS), João Carlos Dal'Aqua comenta que projetava que no futuro o governo gaúcho buscaria uma forma de subir a arrecadação, assim como outros Estados já estão elevando ICMS. Porém, achou que demoraria mais um pouco.
- Precisamos saber se o valor ad rem será diferente de Santa Catarina, por exemplo - fazendo menção à cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros, adotada neste ano.
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) se manifestará oficialmente nesta quinta-feira. Mas, aqui na Alemanha, o presidente da entidade, Gilberto Petry, já lembrou do descontentamento com o aumento de 9% do salário mínimo regional há poucos dias, a partir de um projeto enviado pelo governo do Estado.
Na campanha
A coluna perguntou exaustivamente durante a campanha a todos os candidatos e, logo após a reeleição, ao governador Eduardo Leite qual a intenção para o ICMS, especialmente porque ainda estava com alíquotas reduzidas de combustíveis pela lei aprovada pelo governo Jair Bolsonaro. Leite respondia que trabalharia para que não ocorresse aumento do imposto.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Vitor Netto (vitor.netto@rdgaucha.com.br e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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