Perto de encerrar o mandato, o governador Ranolfo Vieira Júnior foi enfático ao dizer que o grande tema econômico do Rio Grande do Sul será o ICMS. Ele se refere à busca por uma solução para o corte de alíquotas de combustíveis, telecomunicações e energia, feito pela lei de Jair Bolsonaro na metade do ano. Assim como o impacto foi forte na arrecadação dos Estados, não há clima para aumentar tributos, enquanto a economia ainda patina após a pandemia e em um cenário de inflação e juro altos.
Com a participação de Ranolfo, governadores fecharam com a União um acordo, que foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por ele, os Estados aplicarão um aumento na alíquota do ICMS da gasolina, mas ela terá que ser a mesma para todos. O governador gaúcho diz ainda não saber qual seria o percentual. Ele confirma que também devem voltar os custos que tinham sido retirados da base de cálculo do imposto da energia, que impactaram mais ainda do que a redução da alíquota.
Já o restante fica como determinou a lei. Os demais combustíveis, energia e telecomunicações são considerados essenciais e, por isso, têm que recolher ICMS pela alíquota geral. Só que alguns Estados já estão elevando este percentual. o que Ranolfo Vieira Júnior descarta para o seu atual governo e vai além:
- Eu conheço muito meu amigo Eduardo Leite, tenho uma relação muito próxima a ele. Tenho certeza que o Eduardo não vai propor aumento de impostos no Rio Grande do Sul. Não cabe agora. O que cabe é pedir a compensação à União - respondeu o governador à coluna durante a entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.
A compensação do governo federal aos Estados também estava prevista em lei, porém seu andamento está aos trancos e barrancos. Um novo texto foi publicado no Diário Oficial da União, mas não deixa claro, novamente, como ela ocorreria. Ao fim e ao cabo, ficará para o governo Lula decidir.
- Queda na arrecadação é déficit no serviço público que o Estado tem que prestar - conclui o governador, afirmando que, no Rio Grande do Sul, a estimativa de perda de arrecadação em 2023 supera R$ 5 bilhões.
Corsan
Além do juro alto e incerteza jurídica quanto ao marco regulatório do saneamento, o governador disse que a "judicialização extrema" do assunto afastou investidores da disputa pela Corsan. Houve apenas o lance da vencedora a Aegea, e com um ágio baixíssimo. Mas Ranolfo Vieira vê o lado bom, ao entender que as ações judiciais dão segurança ao administrador porque a privatização está sendo analisada no detalhe.
BRDE
Ranolfo foi indicado por Leite para a diretoria do BRDE e, depois, para presidi-lo. No banco de fomento, o governador pretende dar atenção especial à agricultura, principalmente familiar, a inovação e tecnologia e aos pequenos e médios municípios.
Ouça a entrevista completa:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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