Em votação realizada no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (30), foi aprovado por 283 votos a 155 o novo marco temporal, que prevê que somente poderão ser demarcados como reservas indígenas os territórios efetivamente ocupados por povos originários em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição. Houve uma abstenção. Deputados rejeitaram os dois destaques apresentados. Concluída esta etapa, o texto vai ao Senado.
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