Aproximadamente 40 indígenas bloqueiam a BR-285, entre Água Santa e Gentil, no norte do Estado, na manhã desta terça-feira (30). O grupo está reunido no km 257 da rodovia e protesta contra o projeto de lei que define um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país — que deve ser votado ao longo do dia na Câmara dos Deputados.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local e acompanha a manifestação.
Em negociação com as lideranças do movimento, ficou decidido que a cada uma hora a pista vai ser liberada. Enquanto isso, apenas ambulâncias têm a passagem permitida.
Para quem vem de Passo Fundo pela BR-285, sentido Lagoa Vermelha, o desvio poderá ser feito entrando na RS-135 e seguindo até Coxilha, convertendo à direita para a RS-463, para Tapejara. Após Ibiaçá, o motorista deve pegar à direita na RS-126, onde retornará para a BR-285 em Lagoa Vermelha. O desvio é todo por asfalto.
Também há registro de bloqueios na RS-480, em São Valentim, no km 38; na RS- 324, em Planalto, no km 38; e na BR-386, em Iraí, no km 2, onde cerca de 150 indígenas estão mobilizados. Segundo a PRF, há previsão da liberação da rodovia a cada uma hora.
Uma opção de desvio pode ser feita da BR- 158 em SC segue em direção a Caibi/SC e Mondaí/SC (pela SC-283), atravessa a balsa entre Mondaí/SC e Vicente Dutra/RS, segue sentido Caiçara/RS a Frederico Westphalen/RS (pela RS-150) e então retorna à BR-386. O desvio é somente para automóveis, caminhonetes e caminhões de pequeno porte.
Projeto de Lei 490/07
A tese do marco temporal define que só podem ser demarcadas como terras indígenas aquelas áreas que eram ocupadas por essas populações no momento em que a Constituição Federal foi promulgada, em 5 de outubro de 1988.
A medida tramita em regime de urgência no Congresso Nacional, por meio do Projeto de Lei 490/07.
