Tá na pauta desta semana, na Câmara dos Deputados, a avaliação e votação do mérito do Projeto de Lei 490. De modo simples e direto, se aprovado, fica estabelecido o ano de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. Ou seja, os indígenas que não estavam estabelecidos no local nesta data ou depois dela, não poderiam pedir a demarcação de suas aldeias.
A PL 490 atinge em cheio aldeias aqui da Serra gaúcha, como os casos da caingangue, cujos indígenas estão estabelecidos atualmente na Floresta Nacional de Canela e os Xokleng, na Floresta de São Francisco de Paula.
— Se aprovar a lei vamos ter que esperar muito tempo para o território ser demarcado, ou não poderá ser demarcado ou ainda corremos o risco de ter sair daqui — explica o cacique caingangue Maurício Ven-tãin.
Essa é mais uma semana de luta pelo nosso território.
MAURÍCIO VEN-TÃIN
cacique caingangue
O cacique revela ainda que há uma agenda de visita de representantes da Funai, que devem vir para a Serra nesta semana. Entre as pautas de uma série de encontros que ocorrem em Canela e São Francisco de Paula, estão: posicionamento contra o marco temporal, demarcação do território, ações de educação e saúde para a comunidade indígena e o futuro das terras indígenas na região.
— Que o atual governo cumpra com suas promessas de campanha, se posicione contra a tese genocida e garanta a autonomia do Ministério dos Povos Indígenas — adverte a cacica Cullung Veitchá Teie, da aldeia Xokleng, de São Francisco de Paula.
— Essa é mais uma semana de luta pelo nosso território — diz o cacique caingangue.
Confira o cronograma dos representantes do governo federal aqui na Serra gaúcha, nesta semana:
- Segunda-feira (29 de maio) - Deslocamento equipe de Brasília para o Rio Grande do Sul e equipe CR Passo Fundo para município de Canela
- Terça-feira (30 de maio)- Deslocamento equipe CR Litoral Sul e CTL Porto Alegre para São Francisco de Paula
- Manhã: reunião Funai (COPAM e CR) com comunidade kaingang (Flona Canela)
- Tarde: reunião Funai (COPAM e CR) com comunidade Xokleng (Flona São Francisco de Paula)
- Quarta-feira (31 de maio) - Reunião Funai, ICMBio e indígenas - Flona Canela
- Quinta-feira (1º de junho) - Reunião Funai, ICMBio e indígenas - Flona São Francisco de Paula
