O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Caxias do Sul divulgou nesta quinta-feira (26) o balanço da Operação Black Fraude, que foi realizada no dia 29 de novembro, o auge das promoções da Black Friday. A ação teve como objetivo proteger os consumidores contra práticas comerciais desleais, coibir práticas abusivas e publicidade enganosa. Ao todo, 13 empresas foram notificadas.
Durante a campanha Black Friday, foram constatados indícios da prática de propagandas enganosas, no qual os produtos ofertados repetiam os preços praticados pela loja nos meses anteriores. Outros tiveram aumento de preço em comparação ao praticado no mês anterior à campanha promocional. Já algumas lojas aumentavam o valor antes da data e depois simularam que o produto estava com descontos.
As empresas autuadas estão sujeitas à aplicação de multa que, para empresas de grande porte, podem chegar a cerca de R$ 50 mil. Os nomes dos estabelecimentos notificados não são divulgados, mas entre eles estão redes varejistas, lojas de eletrônicos e tecnologia e redes farmacêuticas. Foram fiscalizadas lojas de rua, de shoppings e de sites de venda pela internet. As instituições terão 20 dias para apresentar defesa das acusações.
Segundo o Procon, a divulgação dos resultados demora alguns dias, devido ao tempo de checagem, coleta de dados e averiguação de cada empresa notificada. O órgão de defesa do consumidor realizou ações preventivas desde o mês de setembro. Fiscais da unidade caxiense foram às ruas da cidade para registrar os preços das lojas. Os dados coletados foram sendo guardados, e a equipe retornou no dia da Black Friday para verificar os preços praticados. Nos anos de 2022 e 2023, esse trabalho de prevenção também foi realizado e flagrou cinco e dez empresas com preços irregulares, respectivamente.
Caso a população constate alguma irregularidade, pode encaminhar as denúncias pelo portal do Procon de Caxias do Sul, ligar para o telefone 151, enviar mensagens pelo WhatsApp (54) 99929-8190 ou comparecer pessoalmente à sede, localizada na Avenida Itália, 109; das 10h às 15h, de segunda a sexta-feira.
