A Polícia Federal (PF) marcou para 5 de abril, quinta-feira da semana que vem, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no inquérito que trata da entrada ilegal de joias no Brasil. Outro integrante do governo que será ouvido é o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A previsão é de que Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, chegue em Brasília na manhã desta quinta-feira (30). A informação já foi confirmada por sua assessoria.
No dia 3 de março, foi revelado que uma comitiva do então presidente Bolsonaro, liderada por um ministro, tentou ingressar no Brasil, em outubro de 2021, com um conjunto de joias avaliado em cerca de R$ 16,5 milhões, que seriam um presente do governo da Arábia Saudita para o ex-presidente e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A Receita Federal apreendeu os objetos no aeroporto de Guarulhos, pois os itens precisavam ser declarados ao ingressar no Brasil e não poderiam ser considerados itens pessoais, caso contrário, deveria se pago imposto de importação. Sem esclarecer a destinação, até os últimos dias de seu governo, Bolsonaro tentou reaver as joias, sem sucesso. Além disso, um segundo pacote também foi trazido ao Brasil e recebido no Palácio da Alvorada.
Mesmo sem conseguir reaver o pacote de joias apreendido, a comitiva do ex-ministro de Minas e Energia, que liderava a comitiva que trouxe as joias, em outubro de 2021, não informou que já tinha passado ilegalmente pela alfândega, sem informar que possuía um segundo estojo com joias.
As apurações seguintes revelariam que Bolsonaro recebeu pessoalmente esse segundo pacote de joias da Arábia Saudita que chegou ao Brasil pelas mãos da comitiva do então ministro. No estojo estavam relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) rose gold, todos da marca suíça Chopard. Esse jogo foi inicialmente estimado em cerca de R$ 400 mil, mas detalhes das joias revelaram que custa, na realidade, pelo menos R$ 1 milhão.
Inicialmente, Bolsonaro negou a existência de todas as joias.
— Estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não pedi e nem recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso — disse.
Porém, documentos oficiais comprovam que o pacote foi entregue no Palácio da Alvorada, residência oficial dos presidentes da República. O recibo indicando que Bolsonaro recebeu as joias de diamantes foi assinado pelo funcionário Rodrigo Carlos do Santos às 15h50min do dia 29 de novembro de 2022. O papel da documentação histórica do Palácio do Planalto traz um item no qual questiona se o item foi visualizado por Bolsonaro. A resposta: “sim”.
Bolsonaro requisitou essas joias faltando um mês para encerrar seu mandato e deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos, onde se refugiou desde 30 de dezembro, quando perdeu a eleição para o seu rival Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Devolução dos primeiros pacotes
O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno entregou, no dia 24 de março, o segundo conjunto de joias que foi recebido ilegalmente pelo ex-presidente. O estojo é composto por relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) rose gold, todos da marca suíça Chopard. O site da loja vende peças similares que juntas somam, no mínimo, R$ 400 mil.
Bueno levou o conjunto para uma agência da Caixa localizada na Asa Sul, região central de Brasília, seguindo determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A caixa de joias entrou no País com a comitiva do governo Bolsonaro em outubro de 2021, sem ser declarada à Receita Federal.
A defesa de Bolsonaro também entregou um fuzil e uma pistola presenteados pelos Emirados Árabes. Os itens foram dados ao presidente em 2019, quando Bolsonaro voltou do Oriente Médio, em um avião da Força Aérea Brasileira. As armas chegaram à PF nas mãos do segundo-tenente Osmar Crivelatti, que foi assessor de Bolsonaro durante o governo. O advogado Bueno também estava presente no ato da entrega.
Terceiro pacote
O ex-presidente recebeu da Arábia Saudita um terceiro conjunto de joias, em outubro de 2019, e levou consigo após o fim do mandato, no fim de 2022. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, ele foi entregue em mãos ao próprio ex-presidente, quando esteve com sua comitiva em viagem oficial a Doha, no Catar, e em Riade, na Arábia Saudita.
O conjunto, conforme a publicação, inclui um relógio de ouro branco da marca Rolex, um anel de ouro branco, uma caneta da marca Chopard, um par de abotoaduras de ouro branco e um masbaha – todos com diamantes cravejados. Os itens são avaliados em mais de R$ 500 mil.
Ajuda de Nelson Piquet
O ex-presidente Jair Bolsonaro contou com a ajuda de um apoiador para arrumar um lugar onde guardar suas caixas de presentes recebidos durante seu mandato, como as joias de diamantes, e que não queria entregar para a União. Conforme apurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, dezenas de caixas com pertences foram despachadas para uma propriedade do ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet.
O local escolhido para guardar os presentes é conhecido como Fazenda Piquet, e fica localizado no Lago Sul, uma das regiões mais nobres de Brasília. A reportagem apurou ainda que tudo que foi destinado à propriedade de Piquet saiu pelas garagens privativas do Palácio do Planalto e também do Palácio da Alvorada, a residência oficial dos presidentes da República.