Um grupo de parlamentares pretende acompanhar as investigações do caso dos trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves. A iniciativa, capitaneada pela deputada federal Denise Pessôa (PT-RS), de Caxias do Sul, pretende obter respostas para evitar que casos semelhantes se repitam na região, com foco na atuação das empresas terceirizadas que buscam pessoas de outros Estados para trabalhar na Serra.
Os parlamentares da bancada petista encaminharam à mesa diretora da Câmara dos Deputados pedido de instalação de comissão externa para acompanhar os trabalhos da Polícia Federal, Ministério Público e Ministério Público do Trabalho (MPT). O deputado Dionilso Marcon (PT-RS) também é signatário do pedido.
— As comissões regimentais ainda não iniciaram seu trabalho e entendemos que esse caso precisa de soluções e respostas imediatas e acompanhar o que está sendo efetivamente realizado para coibir essas práticas criminosas — disse a deputada Denise.
Considerando a repercussão nacional e internacional do caso, a parlamentar tem expectativa que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aceite o pedido. A comissão externa não tem número mínimo de deputados, nem tempo mínimo ou máximo de duração.
Denise ressalta que o grupo pretende averiguar as condições que permitiram a exploração e ameaças aos trabalhadores, provenientes principalmente da Bahia, contratados com a promessa de bons proventos durante o período da colheita da uva na região, e os eventuais impedimentos à fiscalização por parte do Ministério Público do Trabalho (MPT) desse tipo de contratação temporária. Alguns trabalhadores relataram agressões e ameaças perpetradas por policiais militares. As denúncias estão sendo investigadas pela PF.
O relatório, caso a comissão efetivamente seja instalada, será encaminhado à subcomissão que trata de trabalho escravo vinculada à Comissão de Trabalho na Câmara dos Deputados.
Denúncias de casos de trabalho em condições análogas à escravidão podem ser feitas neste site.
