O ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, enviou ofício à Polícia Federal (PF), no final da manhã desta terça-feira (7), pedindo que haja investigação contra o vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul. O caso poderá ser incluído no inquérito das fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme a solicitação de Dino. O ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva avalia que as informações do caso indicam crimes contra autoridade federal e contra o Estado democrático de direito. O vereador foi contatado para falar sobre o tema, mas não enviou resposta até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
No fim de 2022, o vereador acusou, sem provas, um ministro do STF de ter cometido crime de pedofilia no exterior. Na tribuna do legislativo municipal, Fantinel afirmou que "um ministro do Supremo Tribunal participou de uma orgia com crianças fora do Brasil". A manifestação havia ocorrido em 17 de novembro do ano passado, mas viralizou em redes sociais nos últimos dias.
Fantinel é o mesmo vereador que responde a processo de cassação na Câmara de Caxias por ter se manifestado de forma xenófoba contra trabalhadores baianos retirados de situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, no fim de fevereiro. Cerca de 200 pessoas foram resgatadas em ação desencadeada por Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e agentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Na sessão de 28 de fevereiro da Câmara de Vereadores, Fantinel afirmou que "com os baianos, que a única cultura que têm é viver na praia tocando tambor, era normal que fosse ter esse tipo de problema." Ele também sugeriu que empresas da região dessem preferência a "trabalhadores argentinos", que seriam "limpos, trabalhadores, corretos". O Ministério Público do Estado (MP-RS) ajuizou uma ação pedindo indenização de R$ 300 mil pelas manifestações preconceituosas. Fantinel pertencia ao partido Patriota, mas foi expulso da sigla após a repercussão do caso.
Apesar de não ter se posicionado sobre a ação de Flávio Dino, Sandro Fantinel já havia emitido nota oficial sobre as falas contra o povo baiano. Ele alegou "lapso mental", no momento da declaração, e pediu desculpas (veja abaixo).
CONTRAPONTO
O que disse Sandro Fantinel sobre as suas declarações sobre o povo baiano.
"Gostaria de reiterar os meus sinceros pedidos de desculpas pelas minhas falas ocorridas em 28/02/23, em sessão na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. Registro que tenho muito apreço ao povo Baiano, e a todos do norte/nordeste do país. Em um momento de lapso mental, proferi palavras, que não representam o que eu penso e sinto pelo povo da Bahia e do norte/nordeste. Somos todos iguais e estou profundamente arrependido."