Reeleita em outubro com mais de 18 mil votos, a vereadora Comandante Nádia (PL) teve o mandato mantido pela Justiça Eleitoral. O pedido de cassação do registro de sua candidatura foi julgado improcedente pelo juiz Roberto Behrensdorf Gomes da Silva, da 160ª Zona Eleitoral, em sentença proferida no final da tarde desta quarta-feira (18).
Terceira parlamentar mais votada de Porto Alegre, Nádia foi acionada pelo também vereador Roberto Robaina (PSOL) por ter participado de um evento no dia 30 de setembro.
Na ocasião, houve a entrega de câmeras corporais e equipamentos para a Brigada Militar e foi inaugurado um novo centro de operações da corporação.
Robaina alegou que a colega infringiu a lei eleitoral ao comparecer ao ato, enquanto a defesa de Nádia sustentou que se trataram de dois eventos distintos e que ela não participou do descerramento da placa de inauguração.
O entendimento foi compartilhado pelo Ministério Público, que emitiu parecer contra a cassação.
Na sentença, o juiz escreveu que a presença de Nádia no evento não foi "eficaz ou relevante para a sua eleição" e "tampouco que caracterizou situação de desequilíbrio frente aos demais candidatos". O magistrado ainda considerou a expressiva votação obtida pela vereadora.
"Afinal, a vontade popular, expressada no significativo número de votos colhidos na urna eletrônica, deve, em regra, prevalecer, somente cabendo anulação da votação conferida a determinado candidato quando efetivamente caracterizada situação de indevido benefício durante o período eleitoral, em detrimento dos demais candidatos, mediante participação ativa em inauguração de obra pública, o que — repito — não se verifica nas circunstâncias do caso acima analisadas", escreveu Behrensdorf.
A decisão favorável impulsiona o movimento de Nádia para ser presidente da Câmara Municipal em 2025, em acordo com outros vereadores que integram a base do governo Sebastião Melo.
No início da noite, a vereadora celebrou a decisão favorável:
— Sempre confiei na Justiça! A sentença reflete a verdade dos fatos.
Em nota (leia a íntegra abaixo), a defesa diz que a decisão judicial "expressa a verdade sobre os fatos, ou seja, que não houve qualquer conduta ilícita cometida pela vereadora Comandante Nádia".
Robaina irá recorrer
Responsável por mover a ação que pedia a cassação do registro de Nádia, Roberto Robaina disse que considera a decisão "muito equivocada" e pretende recorrer:
— Vou recorrer porque considero que essa decisão está liberando a participação (de candidatos) na inauguração de obras públicas durante o período eleitoral.
Depoimento de Leite
No início do mês, o governador Eduardo Leite prestou depoimento no âmbito do processo. Arrolado por Robaina como testemunha, Leite depôs por videoconferência por cerca de 15 minutos e confirmou que Nádia esteve no ato e que as atividades ocorreram em um evento único.
Leite ainda recordou que Nádia constava na lista de autoridades presentes e foi citada no protocolo como representante da Câmara de Porto Alegre, mas disse que não se lembra de vê-la no momento do descerramento da placa.
Leia nota da defesa da vereadora Comandante Nádia
"A sentença de improcedência é comemorada pela defesa, pois expressa a verdade sobre os fatos, ou seja, que não houve qualquer conduta ilícita cometida pela vereadora Comandante Nádia.
Resultado do trabalho sério, reconhecido pelo Judiciário e que preserva a soberania popular, ou seja, o voto de mais de 18.000 porto-alegrenses.
Assim, a vereadora Comandante Nádia seguirá honrado com seus compromissos e trabalhando com coragem na Capital dos gaúchos."
