Convergência e consenso foram termos repetidos à exaustão, nesta segunda-feira (19), no Palácio Piratini, para designar o programa Cresce RS. Criado com a promessa de propor e monitorar ações para destravar projetos estratégicos para o Rio Grande do Sul, o programa foi lançado a partir de uma coalizão de forças.
Com o apoio de chefes de poderes, líderes de entidades empresariais e da sociedade civil, representantes de órgãos de controle e membros de universidades, a ideia começou a ser delineada em julho, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Luis Augusto Lara (PTB).
Desde então, reuniões técnicas definiram as medidas consideradas prioritárias para o Estado e ficaram definidos três eixos de interesse: infraestrutura e logística, desburocratização e fomento dos bancos públicos.
Cada um desses itens envolve uma série de propostas, que agora serão acompanhadas de perto pelo Cresce RS. Entre elas, estão a extensão da pista do aeroporto Salgado Filho, a conclusão de obras em estradas e as concessões rodoviárias, hidroviárias e ferroviárias (veja os detalhes abaixo).
Para monitorar o andamento das ações, o Cresce RS fará reuniões periódicas, sendo que duas já estão agendadas – para o início de outubro e o final de novembro. Em 2020, a previsão é de que esses encontros ocorram a cada 90 dias.
— Vivemos um momento histórico em que conseguimos formar uma pauta de consenso, de convergência, independentemente de sermos de direita ou de esquerda. Há muitos anos o Rio Grande do Sul não tinha condições disso — destacou Lara.
Ao falar sobre a proposta, o governador Eduardo Leite disse não ter dúvidas de que a iniciativa trará resultados.
—Não adianta querermos acelerar o passo sozinhos, porque a nossa velocidade como sociedade é determinada pelo passo do mais lento. Por isso precisamos estar juntos, respeitadas as divergências — declarou o governador.
O projeto
O Cresce RS é uma iniciativa da Assembleia Legislativa, em parceria com uma série de apoiadores, com o objetivo de propor e monitorar ações para destravar investimentos, projetos e ações estratégicas para o crescimento do Rio Grande do Sul.
Quem participa
Chefes de poderes, presidentes das federações empresariais, reitores de universidades públicas e privadas, integrantes de órgãos de fiscalização e controle e de entidades civis organizadas.
Cronograma
- O projeto começou a tomar forma em julho, com reuniões técnicas para a identificação dos projetos e ações a serem destravados.
- Até o fim de 2019, estão previstas mais duas reuniões de monitoramento, com 45 dias de intervalo. Uma será no início de outubro e outra, no final de novembro.
- Em 2020, as reuniões serão realizadas a cada 90 dias.
Projetos que serão monitorados
Eixo 1 - Infraestrutura e logística
- Extensão da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho
- Concessões rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias e do custo operacional do porto de Rio Grande
- Andamento das obras em rodovias (BR-290, BR-116, BR-285, BR-438)
- Ampliação das rotas aéreas comerciais regulares
- Concessão de parques estaduais
- Avanço e expansão da geração de energias renováveis: eólica, centrais hidrelétricas, solar, biomassa
- Concessão de gás natural, com o objetivo de ampliação da rede e diminuição do custo do produto
Eixo 2 - Desburocratização
- Licenciamento por compromisso de baixa e média complexidade e simplificação da legislação, nas áreas ambiental, de prevenção de incêndio (PPCI), de alvarás e de transporte turístico.
- Evolução do status sanitário da aftosa para abertura de novos mercados
- Marco regulatório das ONGs
- Aprimoramento na transição da junta comercial para o formato digital
- Desburacratização da logística na saúde
- Fiscalização com foco em orientação por parte dos órgãos fiscalizadores, a exemplo do que é feito na Receita Estadual
- Compensação do ICMS mediante apresentação de obras de infraestrutura
- Ações para viabilizar o fim da majoração de alíquotas de ICMS até o final de 2020
Eixo 3 - Fomento dos bancos públicos
- Tudo Fácil da Inovação, para desburocratizar a abertura de startups e empresas de tecnologia, com microcrédito para o setor
- Linhas de crédito do Banrisul para financiamento de imóveis usados ou construção de moradia para servidores da segurança pública, com terrenos como contrapartida do Estado ou dos municípios
