O governador Eduardo Leite prepara uma lista de concessões, parcerias público-privadas (PPPs) e termos de cooperação para os próximos anos. A carteira de negócios está sendo elaborada a partir de um novo estudo da consultoria KPMG, contratada na administração passada, que inclui desde hidrovias e presídios até aeroportos regionais e parques estaduais.
Confira o que está na lista
Turismo
Concessão de parques com potencial turístico. Entre eles, são cogitados o Parque Estadual do Caracol, em Canela, na Serra, e o Parque Estadual da Guarita, em Torres, no Litoral Norte. A formatação dos editais poderá ficar a cargo do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), em parceria com a FGV Projetos.
Serviços ao cidadão
PPP para ampliação do Tudo Fácil, central de serviços do Estado onde é possível fazer desde carteira de identidade e carteira de trabalho até pedir seguro desemprego e emitir segunda via da conta de luz. Outros Estados já adotam o modelo. Falta definir que instituição ficaria responsável por formatar os detalhes da proposta.
Sistema prisional
PPPs em presídios (para construção e manutenção) e criação de vagas para presos a partir de permutas, com gestão dos internos feita por agentes penitenciários. Entre as casas prisionais cotadas, estão a Penitenciária Estadual de Bento Gonçalves, em construção, e a Penitenciária Estadual de Canoas (foto). O Ministério da Justiça, o BNDES e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal, estudam a criação de linha de apoio aos Estados para elaboração de estudos para esse tipo de PPP, o que poderá viabilizar os projetos.
Saúde
Termos de cooperação envolvendo instituições hospitalares. Entre as possibilidades, estão o Hospital Regional de Santa Maria (foto) e o de Tramandaí. A ideia é estabelecer novas parcerias em que o governo faça os repasses e uma organização social preste o serviço, de forma gratuita para os cidadãos. Isso já ocorre, mas precisa ser adequado a uma lei em vigor no país desde 2014.
Setor hidroviário
PPPs envolvendo hidrovias. Podem entrar no pacote a Lagoa dos Patos (foto), o Rio Jacuí e a Lagoa Mirim. Uma possibilidade seria o investidor ficar responsável por manter em dia dragagem e sinalização e, em troca, ter autorização para cobrar pelo direito de passagem de embarcações de carga. Caberia ao BNDES definir o modelo de negócio.
Setor rodoviário
Concessão das estradas administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), que, no futuro, deverá ser extinta. Da malha de 900 quilômetros, a concessão da RS-287, entre Tabaí e Santa Maria, e da RS-324, de Passo Fundo a Nova Prata, já está em andamento.
Setor aeroportuário
PPPs ou concessões envolvendo aeroportos regionais. O estudo sugere PPP para ampliação e reaparelhamento do terminal de Santo Ângelo, no Noroeste, e aponta a possibilidade de concessão do aeroporto de Passo Fundo (foto), no Norte. A formatação dos editais ficaria a cargo do BNDES.
