A Secretaria Estadual da Fazenda confirma para a próxima segunda-feira (11) a quitação dos salários de janeiro dos servidores do Executivo que ganham até R$ 2.250 líquido. O cronograma de pagamento foi anunciando no dia 31 de janeiro, mas está ameaçado após o Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul bloquear R$ 157 milhões do Tesouro estadual nesta sexta-feira (8). O valor decorre de um repasse feito pelo governo federal ao Rio Grande do Sul e seria drenado, na maior parte, para os contracheques dos servidores.
Com o depósito previsto para segunda-feira, serão quitados os salários de 44,8% do funcionalismo. O restante do calendário de pagamento pode sofrer alterações.
Técnicos da Fazenda precisarão analisar na segunda-feira como será o ingresso de recursos no cofre do Estado para avaliar se será possível manter os depósitos dos próximos dias ou se haverá mudanças nas datas de pagamento. No último dia de janeiro, receberam os vencimentos os servidores que ganham até R$ 1,1 mil, atendendo 36 mil vínculos do Estado, o que representa 10% do total de funcionários.
O TJ bloqueou R$ 157 milhões das contas do Tesouro estadual porque o repasse mensal feito pelo Piratini para o pagamento dos precatórios - cuja dívida passa de R$ 15,1 bilhões - ficou abaixo do exigido pelo Judiciário. O governador Eduardo Leite chegou a solicitar, no começo de janeiro, que o Judiciário reconsiderasse esse bloqueio, mas o pedido foi negado pelo presidente do TJ, Carlos Eduardo Zietlow Duro.
— Lamentamos que a Justiça não tenha se sensibilizado — afirmou Leite, em entrevista ao programa Gaúcha Mais, da Rádio Gaúcha.
A Procuradoria-Geral do Estado ingressou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O cronograma do pagamento de salários será mantido caso o Piratini obtenha, durante o fim de semana, liminar suspendendo o sequestro dos R$ 157 milhões.
Confira o calendário de pagamentos divulgado pelo Piratini em 31 de janeiro:
- 11 de fevereiro: servidores que ganham até R$ 2.250
- 12 de fevereiro: servidores que recebem entre R$ 2.250 e R$ 5 mil
- 13 de fevereiro: servidores que recebem entre R$ 5 mil e R$ 11,5 mil
- 14 de fevereiro: servidores que recebem acima de R$ 11,5 mil
