Os primeiros quatro dias do governo de Jair Bolsonaro foram movimentados. No mesmo dia em que tomou posse, o presidente da República despachou temas importantes, como definição do salário mínimo e reorganização da estrutura do Executivo.
As movimentações não ficaram restritas a Bolsonaro. Recém empossados, integrantes do primeiro escalão, com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também já promoveram mudanças em suas pastas.
Nesta sexta-feira (4), quarto dia da nova gestão, foi marcada por uma confusão envolvendo alíquota da tabela do Imposto de Renda e ajustes no IOF.
Confira abaixo um resumo da primeira semana do governo Bolsonaro:
Terça-feira, 1º de janeiro de 2019
Salário mínimo
Poucas horas após participar da cerimônia de posse em Brasília, na terça-feira (1º), Bolsonaro assinou o decreto que define o salário mínimo de 2018 em R$ 998 — o atual valor é de R$ 954. A medida foi publicada no Diário Oficial da União no final da tarde de terça-feira. O valor é R$ 8 abaixo do que foi definido pelo Congresso Nacional quando aprovado o Orçamento da União, no dia 19 de dezembro.
Primeira medida provisória
Ainda no dia 1º de janeiro, Bolsonaro editou a primeira medida provisória de seu governo. O texto prevê que Ministério da Agricultura, coordenado pela deputada Teresa Cristina (DEM-MS), será responsável pela demarcação de terras indígenas e quilombolas, além da definição da Amazônia Legal e das atividades de reforma agrária e regularização fundiária.
Os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%.
Na mesma MP, o presidente da República oficializou o fim do Ministério do Trabalho, que será incorporado por outras pastas da atual gestão.
Quarta-feira, 2 de janeiro de 2019
Pacto com oposição
Onyx, um dos integrantes do núcleo duro do governo, apelou por um "pacto político" entre governo e oposição "por amor ao Brasil" e respeitando as diferenças de ideológicas. Segundo ele, o espaço para as disputas será preservado, mas é fundamental "garantir o futuro de cada brasileiro".
Exonerações
Poucas horas após adotar tom de conciliação com a oposição, Onyx disse que vai exonerar todos os funcionários com cargos em comissão e gratificação na sua pasta, número calculado por ele em 320.
O ministro disse que o governo de Bolsonaro não pode manter servidores petistas ou de ideologias que não se identificam com o projeto "de centro-direita". Ele disse que vai recomendar o mesmo sistema para os comandantes das demais pastas.
Moro assume a Justiça
O primeiro dia após a posse foi marcado por cerimônias de transmissão de cargo. Ao assumir o Ministério da Justiça, Sergio Moro disse que uma das primeiras de suas medida à frente da pasta será enviar para o Congresso, já em fevereiro, um projeto de lei anticrime.
Segundo ele, a "missão prioritária" dada por Bolsonaro foi "o fim da impunidade da grande corrupção, o combate ao crime organizado e a redução dos crimes violentos". Segundo Moro, "o Brasil não será porto seguro para criminosos".
Guedes e a reforma da Previdência
Em sua primeira fala após assumir o Ministério da Economia, Guedes voltou a defender a importância da aprovação da reforma da Previdência. Negando a alcunha de superministro, o ministro disse que a medida é essencial e que o intuito do novo governo é implementar essa e outras reformas estruturais, como a abertura comercial, "de maneira sincronizada". Para o novo ministro, sem a reforma, o caminho será desvincular as receitas da União.
Base da reforma de Temer
O secretário especial da Previdência do Ministério da Economia, deputado Rogério Marinho, disse que a equipe usará o "bom senso" e usará como base o texto de reforma da Previdência enviado pelo ex-presidente Michel Temer, já em tramitação no Congresso Nacional.
Relações exteriores
Comandante das Relações Exteriores, Ernesto Fraga Araújo, Um dos ministros mais polêmicos de Bolsonaro, fez duras críticas ao que chama de "globalismo", termo que significaria "a globalização econômica ditada pelo marxismo cultural", de acordo com a sua própria definição. Araújo citou Raul Seixas, Olavo de Carvalho e Renato Russo no seu discurso de transmissão de cargo.
Mais horários em atendimentos na Saúde
Ao assumir o cargo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, defendeu a implantação de terceiro turno no programa de atenção básica. Nesse modelo, já em prática em algumas cidades do País, unidades atuam em horários estendidos, sobretudo noturnos, para garantir que pessoas que trabalham possam se consultar ou levar seus dependentes para o atendimento.
As polêmicas de Damares
A cerimônia de transmissão de cargo da ministra das Mulheres e Direitos Humanos, Damares Alves, foi repleta de frases polêmicas. Em uma delas, Damares disse que "o Estado é laico, mas essa ministra é terrivelmente cristã".
A ministra declarou que vai governar com "princípios cristãos", sempre priorizando a família. Damares também disse que vai lutar contra a "doutrinação ideológica", apesar de não ter detalhado o que esta seria.
Em vídeo, a ministra aparece dizendo que "meninos vestem azul e meninas vestem rosa". A afirmação gerou polêmica e Damares disse que a fala foi uma metáfora para ideologia de gênero.
Quinta-feira, 3 de janeiro de 2019
Primeira reunião ministerial
Bolsonaro também pediu um levantamento do número de imóveis da União e deu carta branca para que os ministros exonerem servidores sem estabilidade que foram indicados nos últimos governos.
Pela primeira vez desde que tomou posse, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu, na quinta-feira (3), com o Conselho de Ministros, no Palácio do Planalto. Bolsonaro determinou aos 22 ministros do governo que seja feito um pente-fino nos recursos repassados pela gestão de Michel Temer, especialmente nos últimos 30 dias. Segundo Onyx Lorenzoni, "o alto volume" de movimentação financeira chamou atenção.
Terras indígenas
Depois de retirar a função de demarcação e delimitação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), a equipe de governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou que prepara nova regulamentação para liberar a exploração de terras indígenas pelo agronegócio. O objetivo é autorizar parcerias entre os índios e os produtores rurais, para cultivo e criação de gado em terras já demarcadas.
Cadeiras não serão vermelhas
O fotógrafo Daniel Marenco, da agência O Globo, registrou o momento em que as cadeiras vermelhas do palácio são retiradas por um caminhão de mudança. De acordo com o jornal, os móveis serão trocados por outros, de cor azul, antes de Bolsonaro se mudar para lá.
Idade mínima para aposentadoria
Bolsonaro afirmou que pretende propor idade mínima para a aposentadoria de 62 anos para homens e de 57 anos para mulheres. Em entrevista ao SBT, na noite de quinta-feira, o presidente afirmou que seria elevado um ano da idade mínima atual (60 para homens e 55 para mulheres) a partir da promulgação da lei e outro a partir de 2022 — fim de seu governo. O presidente não descartou propor o fim da Justiça do trabalho no país, que, segundo ele, é um "excesso de proteção".
Sexta-feira, 4 de janeiro de 2019
Ruído na comunicação
O quarto dia do novo governo federal foi marcado pela falta de sintonia em anúncios da área econômica.
Em entrevista coletiva na manhã, Bolsonaro anunciou que aumentaria o IOF para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, seriam realizadas mudanças na tabela do Imposto de Renda, diminuindo o teto de 27,5% para 25%.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, cancelou agendas públicas e não se manifestou sobre o tema. No meio da tarde, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que o aumento de impostos não seria necessário, e que Bolsonaro "deve ter cometido um equívoco".
Onyx afirmou que Bolsonaro realmente se enganou sobre o tema. Em entrevista a jornalistas, negou qualquer mudança no IOF e no Imposto de Renda, declarando que não haverá aumento de tributos.
Novo slogan
Jair Bolsonaro divulgou, na noite desta sexta-feira, o logo e o slogan do seu governo. Com a inscrição "Pátria Amada Brasil" e uma figura que representa um nascer do sol, o logo foi divulgado pelas redes sociais, e não pelas TVs — o que, segundo o governo, representa economia de R$ 1,4 milhão.
