A possibilidade de privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), empresa controlada pelo governo gaúcho, divide opiniões entre os principais candidatos a governador. Dentre os concorrentes de partidos com representação no Congresso, quatro concordam com a desestatização, enquanto outros quatro rejeitam a hipótese.
Responsável por serviços de abastecimento de água e saneamento básico em mais de 300 municípios gaúchos, a Corsan foi criada em 1965. É uma empresa de economia mista, da qual 99% das ações estão sob controle do Estado. Oito prefeituras também detêm parcela mínima da companhia.
O Palácio Piratini pretendia, desde 2019, abrir o capital da Corsan, ofertando 49% das ações da estatal na bolsa de valores. A negociação manteria o controle da autarquia nas mãos do Estado, e, na visão do governo, ampliaria o poder de investimento.
Os planos mudaram quando o Congresso Nacional aprovou o novo marco legal do saneamento no país. Assim que a votação sobre o assunto foi concluída, em março do ano passado, o Piratini anunciou que pretendia repassar o controle acionário da companhia à iniciativa privada.
Conforme o governo, sem a operação, a Corsan não teria como vencer as metas do novo marco, como garantir, até 2033, 99% do tratamento de água e 90% do tratamento de esgoto em sua área de atuação, em razão da falta de recursos e da baixa capacidade de obtenção de novos financiamentos. Essa avaliação é contestada pelos críticos da desestatização.
Em julho deste ano, medida cautelar concedida pelo Tribunal de Contas do Estado determinou que o governo interrompesse o processo de oferta de ações. Dias depois, o Palácio Piratini anunciou que desistira da oferta, mas que encaminharia a venda integral da companhia, com o governo se desfazendo totalmente do vínculo com a empresa.
No momento, a gestão de Ranolfo Vieira Júnior (PSDB) corre contra o tempo para encaminhar a privatização até o final deste ano. Se isso não ocorrer, a decisão ficará a cargo do próximo governador, que poderá levar adiante o processo conduzido na administração atual, alterar a modelagem de privatização ou reverter a desestatização.
O questionamento sobre a privatização da Corsan é o tema da sétima reportagem da série Vida Real, na qual os postulantes ao Palácio Piratini foram convidados a responder, de forma sucinta, a respeito de temas que impactam diretamente no cotidiano dos gaúchos.
Anteriormente, eles também foram chamados a dizer "sim" ou "não" a concessões de estradas, critérios do repasse de recursos a hospitais, privatização do Banrisul, regime de recuperação fiscal, venda de bebidas nos estádios e recriação da loteria estadual.
A pergunta feita aos oito candidatos foi a seguinte:
O senhor concorda com a privatização da Corsan?
Leia a resposta de cada um, em ordem alfabética:
ARGENTA
PSC
Sim. A Corsan é uma empresa, paga PIS, Cofins, ISSQN, Imposto de Renda e Contribuição Social. Fosse um departamento de água do Estado, da região ou do município, não pagaria impostos. A questão tributária é importante avaliarmos. Mas temos de ver como vai terminar o ano.
EDEGAR PRETTO
PT
Não. Eu quero a Corsan pública e fortalecida. Ela está presente em 317 munícipios do Estado, é uma empresa dos gaúchos e que dá lucro. Quero a Corsan fortalecida para prestar o melhor serviço para a população.
EDUARDO LEITE
PSDB
Sim. É importante trazer o setor privado para essa operação. O serviço continua público, só que o Estado fica como regulador e fiscalizador. Não como operador direto, no que se revela pouco eficiente, uma vez que a Corsan tem 17% de coleta e tratamento de esgoto.
LUIS CARLOS HEINZE
PP
No atual momento, não. A proposta lançada pelo governo é péssima. Estou olhando o exemplo de Erechim: não assinou contrato com o Estado e está fazendo a privatização do processo de água e esgoto. O valor recebido é maior do que aquele pelo qual a Corsan está sendo privatizada.
ONYX LORENZONI
PL
Sim. Não tenho nenhum problema de trabalhar com o conceito de privatização da Corsan. A questão é fazer de forma correta, cuidando de que o serviço seja fornecido ao cidadão. E o cidadão tendo baixo custo para que esse serviço seja prestado.
RICARDO JOBIM
NOVO
Sim. Se tiver chance de privatizar na próxima gestão, porque a promessa do governo atual é de que até o mês de dezembro a Corsan estará privatizada. Eu concordo com essa ideia.
VICENTE BOGO
PSB
Não. Há obviamente a questão da gestão, de uma reestruturação da Corsan, mas é preciso encontrar uma maneira de resolver e atender à exigência legal de fornecimento de saneamento básico. Talvez eu tenha que pensar em uma parceria público-privada.
VIEIRA DA CUNHA
PDT
Não. Rejeito a privatização. No meu governo, a Corsan continuará sendo pública. Não há fundamento para o argumento que se usa para privatizar, de que ela não teria condições de alavancar investimentos necessários para cumprir o marco legal do saneamento.
Sobre o "Vida Real"
Para ajudar os eleitores a conhecerem a posição dos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul sobre alguns dos temas mais relevantes desta eleição, a reportagem de Rádio Gaúcha, Zero Hora e GZH realiza a série Vida Real. Nela, os postulantes ao Palácio Piratini foram convidados a responder, de forma sucinta, a respeito de temas que impactam diretamente no cotidiano dos gaúchos.
Foram chamados a participar os oito concorrentes cujos partidos têm representação no Congresso Nacional, mesma regra adotada para a participação nos debates eleitorais.
