Correção: a pesquisa Ibope mais recente, publicada em 6 de setembro, aponta que 45% dos entrevistados classificaram a administração de José Ivo Sartori como ruim ou péssima. O percentual de 53%, citado no texto entre 5h e 14h20min de 13/09/2018, foi apontado em um levantamento anterior, divulgado em 17 de agosto. O texto foi corrigido.
Candidato à reeleição, o governador José Ivo Sartori (MDB) repete como mantra sua principal proposta para se manter à frente do Palácio Piratini por mais quatro anos: dar continuidade às medidas de equilíbrio fiscal e fechar o acordo com a União para suspender a dívida por pelo menos três anos.
— Defendo a continuidade do projeto, porque temos um plano: o Regime de Recuperação Fiscal. Estamos fazendo a nossa parte. É uma tarefa de longo prazo, que precisa de muita atitude e coragem — diz Sartori.
Com o discurso da austeridade e apostando na imagem do "gringo que faz o que precisa ser feito", o atual chefe do Executivo quer se tornar o primeiro governador reeleito do Rio Grande do Sul. Diz não se importar com a avaliação negativa de sua gestão — classificada como ruim ou péssima por 45% dos entrevistados na última pesquisa Ibope, divulgada em 6 de setembro — e atribui as críticas ao fato de ter confrontado "privilégios e situações que ninguém queria mudar".
Sartori é o quinto entrevistado da série de GaúchaZH sobre o que propõem e como pensam os postulantes ao governo do Estado. A publicação segue a ordem das entrevistas agendadas com as assessorias dos candidatos.
Em 2014, o senhor disse que não concorreria à reeleição. Por que disputar o segundo mandato em um Estado quebrado e com as pesquisas mostrando que o seu governo tem avaliação negativa?
Não fui muito afirmativo nessa questão (risos). E sempre recebi pesquisa com tranquilidade, inclusive a parte negativa, porque tivemos coragem. Somos rejeitados porque confrontamos privilégios, situações que ninguém queria mudar. Hoje, a consciência da sociedade é outra. Muitas vezes você não faz tudo que quer, há pessoas ao seu redor, entidades, organizações, que te exigem mais dedicação. Achamos que tem de ter continuidade o projeto que plantamos.
Qual é a primeira medida que pretende tomar para tentar solucionar o que considera o mais grave problema do Estado, que não conseguiu resolver em quatro anos?
Talvez seja o mais tranquilo de todos, porque sei o caminho e conheço a situação. A primeira medida é aquela que disse em 2014: continuar fazendo o que precisa ser feito para buscar o equilíbrio fiscal. Temos um plano: o Regime de Recuperação Fiscal, para que se pare de gastar mais do que se arrecada e se criem condições de continuar arrumando a casa para colocar serviços de qualidade à disposição da sociedade.
O plano suspende o pagamento da dívida com a União por três anos. Que garantia temos de que vai resolver o problema das finanças, se o Estado já não vem pagando a dívida e mesmo assim não consegue botar os salários em dia?
Não estamos pagando a dívida porque ganhamos liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). O plano é por três anos, prorrogáveis por mais três. Não é empréstimo ou financiamento. São R$ 11,3 bilhões que permanecerão no Rio Grande do Sul e não irão para os cofres do governo federal.
Mas o Estado já não está pagando a dívida hoje.
Mas tem uma elasticidade, uma garantia. E se o Estado perder a liminar? Essa é a realidade. Temos de ter atitude, fazer a nossa parte. Tenho dito às autoridades federais que fizemos o dever de casa. Fizemos a previdência complementar e fomos o primeiro Estado a criar a lei de responsabilidade fiscal estadual. Fomos cortando tudo, fizemos três orçamentos realistas. Não é fácil tomar medidas amargas, que repercutem negativamente, mas nunca tivemos o propósito da demagogia.
O acordo com a União suspende a dívida e abre margem a financiamentos, mas também eleva o passivo, amplia o valor das parcelas, restringe contratações e exige privatizações. Vai, de fato, resolver o problema?
Há uma confusão entre o regime de recuperação fiscal e a renegociação da dívida. Renegociamos a dívida, tanto que os juros baixaram de 6% para 4%, vinculados à taxa Selic, e passou de IGP-DI para IPCA. Se fosse paga hoje, a parcela estaria em torno de R$ 270 milhões, mas, se não houvesse a redução, teria um valor aproximado de R$ 350 milhões. Isso reduziu o estoque da dívida. Não é verdade que vai aumentar. Vai diminuir em R$ 22 bilhões em 2028.
Enquanto o acordo estiver vigente, o Estado não vai pagar as parcelas e a dívida não será perdoada. Os juros vão seguir rolando, a correção também.
Sim, mas se você não rolar e não renegociar, quer que continue aumentando? Não. Existem contrapartidas. Inclusive há inverdades no ar. Na segurança, educação e saúde, tem contingente para ser contratado. Não é impeditivo.
O acordo não prevê apenas a reposição de servidores?
Não é só reposição. É vacância, mas não só para quem se aposenta, como alguns estão dizendo por aí. É pela necessidade e pelas condições existentes. A eleição às vezes aceita tudo que é opinião.
O texto legal fala que só será possível repor servidores em caso de vacância. Vacância é quando alguém sai. O senhor tem outra interpretação?
Temos. Na segurança pública, existe contingente porque existe defasagem. Tem gente vendendo a ideia de que (a reposição autorizada pelo acordo) é só quando o servidor se aposenta. Não é verdade. É também pela necessidade.
Mas quem arbitra o que é a necessidade, nesse caso?
Tu faz o contrato. Na hora que assina, coloca variantes. A mesma coisa poderia se dizer em relação às contrapartidas que o Estado tem de oferecer. Colocamos em 2016 na Assembleia a retirada do plebiscito da CEEE, da CRM e da Sulgás. Queríamos oferecer no mínimo um dos ativos para celebrar o acordo. Até hoje não aconteceu. Daí, enviamos em 2017 a possibilidade da realização do plebiscito. Também não foi aceito. Se não retira a exigência de plebiscito, por que não vamos ouvir a sociedade sobre qual Estado quer?
O senhor se arrepende de não ter pedido plebiscito no início?
Toda produção, seja intelectual, na iniciativa privada, em qualquer lugar, o mundo fala em processo. Não adianta. Tem um começo, meio e fim. Se você quiser mudar tudo, não muda nada. Cada etapa é uma etapa.
Não vou prometer coisa durante o período eleitoral que depois não possa cumprir.
Caso seja reeleito, vai propor novamente a retirada da exigência de plebiscito?
Temos de estudar. Não é açodadamente. Não vou prometer coisa durante o período eleitoral que depois não possa cumprir.
O senhor fala em não fazer promessa que não possa cumprir, mas em 2014 disse que não aumentaria impostos e subiu alíquotas do ICMS. Como acreditar?
Não teve nenhum governo no Estado do Rio Grande do Sul que não tentou aumentar ICMS. Nós conseguimos.
A alta nas alíquotas expira em 31 de dezembro. Se reeleito, o senhor mandará para a Assembleia uma renovação? O aumento terá prazo determinado?
Quando enviamos, era sem tempo de finalização. Foi modificado na Assembleia por acordo. Não serei cínico. Não vamos aumentar impostos, mas queremos que se mantenha, porque serve para o Estado manter parte do equilíbrio e até porque essa realidade já está entronizada na sociedade. Se não tivesse a mudança na planta do ICMS, os municípios não teriam fechado as contas em 2016 e 2017. Em 2018, não sei o que vai acontecer. Mas, se houver redução (em 2019), vão perder perto de R$ 650 milhões, R$ 700 milhões.
Então vai propor a renovação do aumento da alíquota por tempo indeterminado?
Sempre, porque o outro governante tem de ter a liberdade de dizer: "Quero finalizar esse processo".
O senhor aprovou na Assembleia Legislativa um modelo de concessões, mas seu governo está no fim e não fez nenhuma. Por que atrasou tanto e o que podemos esperar em um segundo mandato?
Fizemos trabalho muito sério. Contratamos empresa de renome internacional, a modelagem está quase concluída e devemos lançar ainda neste ano as primeiras concessões. Pedi a todos os envolvidos nesta área: calma, não apressem o passo. Vamos fazer com honestidade e responsabilidade.
Os dados do Ideb mostram o Estado em posição muito ruim entre os Estados brasileiros. Como qualificar a educação?
O Ideb não piorou no Rio Grande do Sul. No mínimo, ficou igual.
Isso o conforta?
Não, mas você construir sempre é mais difícil do que derrubar. Saiu na semana passada o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), da Educação Básica. Este, por exemplo, coloca português e matemática como aquilo que melhorou. O resultado do Ideb não é só do Estado. É também da escola privada. Soma todos.
Mas a escola pública tem resultado pior.
A base curricular federal está estabelecendo um mínimo de posicionamento. No Rio Grande do Sul, estamos conectados com os municípios no Ensino Fundamental e com a escola privada para estabelecer uma base curricular comum, para que não haja disparidades. Estamos criando as condições com uma plataforma digital e já ouvimos 100 mil professores sugerindo o que pode ser feito. A sociedade também poderá participar. Já fizemos isso e procuramos qualificar em torno de 120 mil (professores) no Estado, alguns fizeram mais de um curso. Foi isso que o Saeb deu, uma melhoria em português e matemática.
O senhor pretende alterar as regras do plano de carreira do magistério?
Olha, poderia ter feito isso, mas achei que era muita dificuldade.
Vai tentar mudar, se reeleito?
É uma discussão ampla, que não vai ser discutida agora. O secretário Ronald Krummenauer (de Educação) tem passado pelas coordenadorias e conversado com os professores e, mesmo assim, tem coisas que vão produzir resultados mais adiante. É pouco, mas conseguimos passar de 46 escolas de tempo integral para quase 120.
O senhor é criticado por ter ampliado investimento em segurança só no fim do mandato, em ano de eleição. Como responde?
Na primeira semana de governo, coloquei 700 pessoas na Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), do concurso do governo anterior. Essa conversa é de eleição. Não me caracterizo por isso. E chamamos todos os concursados um ano e meio depois do início do governo, quando tínhamos condições. Chamamos aposentados para a Brigada Militar (BM), melhoramos as condições para que eles permanecessem mais tempo e não se aposentassem cedo. Outra: chamamos até temporários para fazer serviço administrativo. Então, não é de agora. Em 2017, a segurança foi o único setor que recebeu 19% de acréscimo no orçamento. E este ano está em execução mais 16%.
Foi clamor da população, não?
Eu sei, mas o reajuste salarial foi feito em 2014 (sancionado pelo ex-governador Tarso Genro, do PT) e quem pagou fomos nós. Sabe quanto dá até o fim do ano só o reajuste da segurança? R$ 4 bilhões, em torno disso. Essa é a herança.
Qual será a sua prioridade na segurança, se for reeleito?
Avançar na tecnologia, no sistema integrado com municípios. Aquilo que já fizemos: um concurso para 6,1 mil novas vagas. Além disso, continuar a integração entre BM, Polícia Civil, Susepe e IGP (Instituto-Geral de Perícias). O Rio Grande do Sul avançou bastante, inclusive com essa lei de incentivo (à segurança, aprovada em agosto), que é pioneira no país. A segurança sempre foi prioridade. Sempre disse: no momento em que tiver um pouco de recurso, vamos colocar mais na segurança.
Na saúde, temos R$ 500 milhões de atraso para os municípios. Como quitar essa dívida?
É bem menos do que recebi em 2015, em torno de R$ 780 milhões. Tive de negociar com municípios e Santas Casas. Peço desculpas aos filantrópicos e aos municípios, porque muitas vezes para pagar (salários) tivemos de atrasar. Fizemos esforço para sempre pagar em dia os funcionários. Mas não deu.
Nesses três anos e meio de governo, qual é a área em que o senhor se sente mais devedor?
Fizemos um esforço para manter todos os serviços básicos e tudo o que era fundamental. Recuperação de rodovias foram quase 3 mil quilômetros. Nas escolas, vai ser um número bastante elevado de reformas. Todas as áreas do nosso governo, todos os secretários e as secretárias foram muito valentes.
Não ficou devendo nada?
Não é questão de dever. Se a situação do Estado fosse melhor, se as finanças fossem melhores, estaríamos devendo muito.
Há crítica de que seu governo foi lento. O ritmo o satisfaz?
Uma vez um cidadão me disse, quando eu era prefeito de Caxias do Sul: "Tu tens de ser mais rápido". Eu disse: "Olha, se fosse rápido que nem tu, já estava na cadeia".
Gaúchos nunca reelegeram governador. O senhor não paga salários em dia há mais de dois anos. Por que lhe dar nova chance?
Como pagar em dia, se as contas não estão equilibradas? Na nossa casa, ninguém fica confortável quando não tem o dinheiro. Tem de fazer com que as coisas aconteçam. Defendo a continuidade do projeto porque temos um plano: o Regime de Recuperação Fiscal. Estamos fazendo a nossa parte. Não podemos ser penalizados por isso. O equilíbrio financeiro não depende exclusivamente deste governo. É tarefa de longo prazo, que precisa de muita atitude e coragem para resolver. O Estado é maior do que nós.
