O candidato Roberto Robaina (PSOL) é o segundo sabatinado da série de entrevistas com os postulantes ao Palácio Piratini a ter declarações verificadas pelo É isso mesmo?.
Criado em 2014, o mecanismo de checagem de GaúchaZH entrou em nova fase desde o início da campanha deste ano, com foco na cobertura eleitoral. Para isso, ganhou o reforço dos repórteres do Grupo de Investigação da RBS (GDI).
O teste continua, nos próximos dias, com os demais concorrentes. A ordem de publicação segue a mesma sequência das entrevistas, agendadas com as assessorias dos candidatos.
A seguir, confira as declarações checadas pelos jornalistas José Luís Costa, Juliana Bublitz e Leonardo Vieceli. O vídeo com a íntegra da entrevista está ao fim do texto.
Critérios de classificação
É verdade
A informação está correta e corresponde a dados e estatísticas oficiais.
Não é bem assim
Apenas parte da sentença está correta.
Não procede
O interlocutor está equivocado na informação que afirma.
O Estado hoje não tem o cálculo do PIB. Sartori fecha a FEE e contrata a Fipe, uma empresa de São Paulo que não tem associação com o IBGE e não tem acesso aos dados. O Estado está sem diagnóstico de PIB.
NÃO É BEM ASSIM
Neste momento, há impasse sobre o futuro do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho, mas como o resultado nacional do segundo trimestre acabou de ser anunciado, ainda há tempo de resolvê-lo.
O governo do Estado encerrou no primeiro semestre as atividades da Fundação de Economia e Estatística (FEE), então responsável pelo levantamento, e contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para realizá-lo. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não reconhece a entidade como órgão público e não compartilha dados sigilosos.
Desde que foi contratada, a Fipe fez apenas uma divulgação, em junho, com mudanças na metodologia. Não tem exatamente as mesmas características, mas é uma forma de medir o desempenho da economia do Estado.
Em julho, a 7ª Vara da Fazenda Pública da Porto Alegre determinou a suspensão do acordo do Palácio Piratini com a entidade paulista.
A medida é liminar e ainda pode ser revertida.
Nos anos 2000, tínhamos 13 mil presos. Hoje são 40 mil e a situação piorou.
É VERDADE
Em 2000, o número de presos era de 13.784, conforme mapa carcerário da época. Segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a população prisional nos regimes fechado, semiaberto, aberto e com tornozeleira eletrônica era de 40.057 presos nesta terça-feira (4).
Se tem uma dívida da União com o Estado (Robaina se refere às perdas da Lei Kandir) reconhecida de R$ 50 bilhões e tem formas de debater.
NÃO É BEM ASSIM
A Lei Kandir foi criada em 1996 e, desde então, governos estaduais são impedidos de cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre exportação de produtos primários e semielaborados, ou seja, não industrializados.
De acordo com dados apresentados pela Secretaria Estadual da Fazenda em outubro de 2017 na Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir da Assembleia Legislativa, as perdas líquidas acumuladas até dezembro de 2016 somavam R$ 50,18 bilhões, em valores atualizados pelo IGP-DI em agosto de 2017.
O dado, segundo a Fazenda, é fruto de projeção da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), ligada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do Ministério da Fazenda.
Apesar disso, nessa mesma época, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou, em audiência pública na comissão especial do Congresso que debate o tema, que a Constituição não obriga o governo federal a compensar os Estados de forma retroativa por desonerações de exportações. Ou seja: mesmo que o valor estimado esteja correto, a União resiste em reconhecer a dívida passada.
Em maio deste ano, a comissão especial do Congresso aprovou texto _ que ainda precisa passar pelo plenário _ obrigando a União a entregar anualmente R$ 39 bilhões a Estados e ao Distrito Federal, mas o governo federal apresentou outra versão do texto, prevendo compensação anual de R$ 3,9 bilhões. O impasse persiste.
Regras de checagem
1) São checadas as informações que têm verificação possível em fontes oficiais.
2) Os temas escolhidos levam em conta a relevância.
3) Os candidatos não são procurados pela reportagem.
4) Em caso de números arredondados pelos candidatos, os critérios utilizados pela equipe são:
— se a variação for de até 10%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "É Verdade"
— se a variação for acima de 10% e até 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não é bem assim"
— se a variação superar 30%, para mais ou para menos, a informação é classificada como "Não procede"
5) A equipe está aberta a contestações por parte dos candidatos, que posteriormente serão avaliadas pelos checadores.
