A polêmica relacionada ao cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho segue nos tribunais. Nesta terça-feira (17), a 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou a suspensão do contrato do governo do Estado com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Como a medida tem caráter liminar, ainda pode ser revertida.
A organização paulista tornou-se responsável pela pesquisa com o fim das atividades da Fundação de Economia e Estatística (FEE), alvo do projeto de extinções do Piratini. Consultado pela coluna, o governo afirmou que não havia sido comunicado da decisão desta terça-feira. Por isso, não emitiu nenhuma avaliação até o início da noite.
"Assim, em juízo de cognição sumária, defiro a liminar e determino a sustação imediata e integral do contrato firmado pelo Estado do Rio Grande do Sul com a Fipe, suspendendo-se a prestação de serviço, em relação a este, e os pagamentos, por parte daquele", conclui o juiz Gilberto Schäfer, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, na decisão desta terça-feira.
A primeira divulgação do cálculo feito pela entidade paulista ocorreu em junho. Na ocasião, o clima do evento foi cercado por tensão.
O impasse em torno do indicador foi elevado após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) romper convênio para repasse de números sigilosos ao Rio Grande do Sul. O instituto adotou a medida por conta da decisão do governo do Estado de extinguir a FEE e terceirizar o cálculo do PIB. A Fipe é ligada à Universidade de São Paulo (USP). Como o IBGE não a reconhece como órgão público, decidiu não compartilhar os dados.
