O Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE) confirmou, nesta sexta-feira (11), à reportagem de GaúchaZH, que rompeu o convênio que tinha com a Fundação de Economia e Estatística (FEE) para repasse de dados socioeconômicos sigilosos ao Rio Grande do Sul. A medida decorre da decisão do governo do Estado de extinguir a FEE e terceirizar o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho.
Em nota, o instituto afirma que “após avaliação da área de pesquisas do IBGE e da Procuradoria Federal, o IBGE enviou ontem (10/05) ofício à Secretaria de Estado de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul informando que o IBGE considerou não haver condições para a continuação do convênio”.
O IBGE já havia antecipado, em dezembro, a perspectiva de rompimento do convênio caso o governo do Estado levasse adiante o plano de terceirizar o cálculo do PIB. O rompimento do convênio põe em risco os termos do contrato de terceirização do cálculo do PIB gaúcho.
Em abril, o governo do Estado contratou, por R$ 3,3 milhões por ano, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para realizar parte das atividades que a FEE realizava, entre elas o PIB estadual. No contrato assinado com o governo Sartori, a Fipe, sem citar o IBGE, adianta que “alguns dos indicadores e estudos a serem desenvolvidos necessitam de informações que não são públicas, mas são acessadas atualmente pelos técnicos da FEE”.
A entidade terceirizada reforça que “para que essas atividades sejam desempenhadas, é condição necessária que a SPGG e seu corpo técnico viabilize o acesso a essas informações, respeitados todos os sigilos e confidencialidades cabíveis”.
Na semana passada, em entrevista à GaúchaZH, o secretário Josué Barbosa, de Planejamento, Governança e Gestão, afirmou que o governo não trabalhava com a possibilidade do IBGE interromper a cedência de dados.
— Sem dúvida (o IBGE vai seguir repassando as informações). A gente já fez, no caso do PIB, um apostilamento, que é uma ferramenta jurídica na qual dizemos que onde se lê FEE, leia-se Secretaria do Planejamento. Já publicamos no Diário Oficial e mandamos para o IBGE. Não imagino que o IBGE vai pensar diferente — disse Barbosa.
Procurada nesta sexta-feira (11), a SPGG disse não ter sido notificada da decisão do IBGE.
