Para o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roberto Olinto, caso o governo do Estado realmente terceirize o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), não será possível manter o convênio com o Rio Grande do Sul. Até agora, a parte gaúcha das Contas Trimestrais Nacionais, nome técnico do levantamento, é realizada pela Fundação de Economia e Estatística (FEE). Com a extinção da entidade, a intenção do Piratini seria contratar uma entidade externa para fazer o trabalho.
Ao comentar em uma rede social nota publicada pela coluna na semana passada informando sobre a mudança da estratégia, Olinto escreveu: "Não há como continuar a cooperação com IBGE. Não haverá mais o compartilhamento de base de dados sob confidencialidade com uma empresa terceirizada". A coluna confirmou a autoria do recado e a posição de Olinto.
Conforme o IBGE, a posição tem origem no fato de que o presidente tinha a mesma informação da coluna: a de que o núcleo relacionado ao PIB migraria para a Secretaria do Planejamento, mantendo as informações na esfera pública.
Ainda segundo o instituto, não há precedente no país de levantamento feito por terceirizado.
Em resposta à coluna, Olinto esclareceu: "Dentro desse convênio há a cessão de uma base de dados com cláusulas de confidencialidade (...) se torna muito difícil que o IBGE ceda dados individualizados, protegidos sob sigilo, para uma empresa que não faz parte da produção de estatística protegida por todos os fundamentos e toda a ética da Estatística".
Secretário de Planejamento, Carlos Búrigo afirmou que o Piratini tem "autonomia para gerir o Estado". Reagiu com surpresa à oposição do IBGE à terceirização e insistiu que essa é uma das possibilidades depois que a extinção da FEE se concretizar:
– Não vamos manter uma despesa anual de R$ 30 milhões por causa de um índice. Não acredito que não possa ser feito (o cálculo do PIB) por uma instituição de credibilidade.
Búrigo afirma que, se a posição do IBGE se mantiver como está, não descarta uma negociação para atender às exigências do instituto. Adianta que já tem contato com universidades e fundações e, "no momento devido", apresentará alternativas.
Leia na íntegra o posicionamento do IBGE:
"O IBGE produz o Sistema de Contas Regionais a partir de um convênio com cada Unidade da Federação. Cada convênio é individualizado e assinado entre o IBGE e um órgão público, que se torna responsável, junto com o IBGE, pela produção das informações necessárias à estimação das Contas Regionais.
Dentro desse convênio há a cessão de uma base de dados com cláusulas de confidencialidade para que esse trabalho seja feito. A partir do momento em que se muda a estrutura organizacional de qualquer Estado, esse convênio perde o sentido porque foi baseado em outra estrutura.
Além disso, se o projeto for transferido para uma empresa terceirizada, o IBGE passa a não participar mais dessa decisão, e algumas questões se tornam mais importantes, como a cessão de informações sob clausulas de sigilo, que se dá entre órgãos de estatística oficiais do Estado Brasileiro.
A partir do momento em que se coloca uma situação como essa, se torna muito difícil que o IBGE ceda dados individualizados, protegidos sob sigilo, para uma empresa que não faz parte da produção de estatística protegida por todos os fundamentos e toda a ética da Estatística".
