O número de presos no Estado ultrapassou a barreira dos 40 mil pela primeira vez, fazendo com que, somada, a atual população carcerária do Rio Grande do Sul supere o número de habitantes de de 444 dos 497 municípios gaúchos. Ou seja: 90% das cidades do Estado estariam abaixo das prisões somadas em um ranking de moradores.
O crescimento da massa carcerária acentuou-se nos últimos anos. Da mesma forma, elevou-se significativamente o déficit de vagas no sistema, que já chega a pelo menos 12 mil.
A equação de difícil solução entre o aumento constante do número de presos e a falta de vagas é motivo de apreensão das autoridades do Poder Judiciário e do Ministério Público.
— A gente se preocupa com o avanço no número de presos ao mesmo tempo em que não são disponibilizadas novas vagas no sistema. O aumento do déficit pode fazer com que sejam escolhidos presos para a concessão de prisão domiciliar, por exemplo. O Estado não tem condições econômicas para a construção constante de presídios e penitenciárias, então, é preciso buscar alternativas penais, como o uso de tornozeleiras eletrônicas — argumenta o o juiz substituto da Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Alexandre Pacheco.
Para o magistrado, ainda não é possível vislumbrar soluções a curto e médio prazos.
— Outra opção seria investir em prisões no método Apac (a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, que opera como entidade auxiliar dos poderes Judiciário e Executivo e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto). São prisões com custo bem mais baixo — afirma.
Pelo Ministério Público, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Segurança Pública do MP, Luciano Vaccaro, concorda que a superlotação das prisões é um problema grave que afeta o sistema penitenciário. Para ele, a solução não passa pelo desencarceramento.
— Quem conhece a realidade sabe que há uma superlotação das prisões. Mas há também uma mudança de visão nas instituições. O Ministério Público vem combatendo a lavagem de dinheiro e o crime organizado, visando a prisão de seus líderes, justamente buscando a redução dos índices de criminalidade — afirma o promotor.
Vaccaro defende ainda o aumento no número de vagas no sistema e uma mudança na gestão de presídios e penitenciárias.
— Do jeito que está, o Estado não exerce o controle das prisões, só mantém o preso segregado — diz.
Susepe exalta novas vagas e contratações
Por meio de nota, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) elencou medidas que vêm sendo adotadas no enfrentamento da falta de vagas no sistema. Segundo a instituição, tem-se feito esforço “no sentido de recolher, da melhor forma possível, os detentos”.
O Complexo Prisional de Canoas, considerado modelo, e os dois Centros de Triagem da Cadeia Pública de Porto Alegre são citados pela Susepe. A contratação de novos servidores também é elencada pela instituição.
“Teremos o acréscimo de mais 230 servidores, atualmente em curso de formação, com previsão de formatura em 28 de setembro.”
Para abrigar os detentos, há a previsão da abertura de 416 novas vagas, até outubro, no Presídio Estadual de Porto Alegre (junto à Cadeia Pública de Porto Alegre), além de 56 novas vagas com as ampliações do Presídio Estadual de Camaquã e 73 vagas, sendo 10 femininas, no Presídio Estadual de Santiago, com previsão de conclusão em dezembro.
“Ainda neste ano, teremos o incremento de cerca de 550 vagas, e, até fevereiro de 2019, mais 420 vagas no Presídio Estadual de Bento Gonçalves”.
“É importante ressaltar que o aumento do número de presos é consequência de um quadro social complexo, que foge ao controle desta superintendência, embora estejamos sempre atentos no sentido de poder resolver a questão”, finaliza a nota.
A população carcerária
Homens: 37.655
Mulheres: 2.402
Total: 40.057
Fonte: Susepe
