Prestes a alcançar a marca de 40 mil presos, maior população carcerária até hoje, o Rio Grande do Sul acumula um déficit de quase 12 mil vagas. São 39,7 mil presos para uma capacidade de 27,8 mil detentos, segundo dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
O titular da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Cezar Schirmer, reconhece que não há como superar o déficit, por conta da falta de recursos e da demora nas construções, mas afirma que com obras previstas, com reformas de prisões antigas e construções, o Estado deve ter incremento de 5,3 mil vagas nos próximos meses.
— Há um crescente encarceramento no Brasil e, nesse contexto, também no Rio Grande do Sul. Por mais que se construa, não se acompanha o aumento da população carcerária, por conta da escassez de recurso e demora na construção. Agora qual é a alternativa? Não prender?
Schirmer afirma que uma vaga no regime fechado custa entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. O custo de manutenção do Complexo Penitenciário de Canoas, com capacidade para 2,8 mil detentos, gira, segundo o secretário, em torno de R$ 9 milhões mensais.
— Presídio é caro, tanto a construção, como a manutenção dele. Tem que resolver a questão? Tem. Me deem dinheiro que eu resolvo — afirma.
Entre as obras previstas está a Penitenciária de Porto Alegre, com 416 vagas, que deve ser inaugurado em setembro. A nova prisão diferencia-se do Presídio Central porque só pode receber presos já condenados pela Justiça. Com capacidade para 1.824 presos, o Central abriga mais de 4,5 mil. O Presídio Estadual de Bento Gonçalves, com 420 vagas, também tem previsão de término da construção para janeiro. As outras obras estão previstas em presídios do interior, que estão passando por reforma.
— Temos muitos presídios que foram criados como municipais e depois repassados para o controle estadual. Estamos investindo em reformas para aumentar a capacidade dessas casas prisionais — explica.
Para tentar frear o domínio das facções nas cadeias, o secretário entende que é necessário investir em presídios regionais, com capacidade menor, entre 400 a 800 vagas, para detentos de baixa periculosidade.
— É preciso retomar o controle das penitenciárias. A força do crime organizado hoje coloca em xeque o Estado brasileiro — diz.
