A Penitenciária Estadual de Porto Alegre, que está sendo construída ao lado do Presídio Central, deve ser inaugurada em dois meses. A informação é do secretário da Segurança Pública do Estado, Cezar Schirmer, que visitou as obras na manhã desta sexta-feira (13). Estão previstas 416 novas vagas. A construção está sendo realizada a partir de uma permuta do governo do Estado com o grupo Zaffari.
Junto com a penitenciária vão funcionar os dois centros de triagem, com capacidade para receber 208 presos, num total de 624 vagas. A nova prisão diferencia-se do Presídio Central porque só pode receber presos já condenados pela Justiça. Com capacidade para 1.824 presos, o Central abriga mais de 4,5 mil.
O cronograma prevê que a construção seja concluída em até 30 dias. Segundo Schirmer, é necessário mais um mês para que a prisão possa começar a receber presos. O secretário disse ainda que a prisão funcionará de forma independente do Central, embora fique ao lado do presídio.
— A abertura demora um pouco mais porque tem toda uma questão logística para operar. Essa obra faz parte de um processo de desativação do Presídio Central — afirmou.
Schirmer argumentou que a penitenciária integra medidas do governo para tentar reduzir a falta de vagas no sistema prisional. No entanto, reconheceu que o déficit no Rio Grande do Sul chega a 12 mil. Cerca de 39,5 mil pessoas são mantidas atualmente em prisões gaúchas.
— De 1º janeiro de 2015 até hoje, aumentou em quase 9 mil o número de presos no Estado. Se somarmos essas vagas aqui com as criadas em Canoas, temos quase 3,6 mil. Mas o déficit aumenta mesmo construindo presídios como esse — disse.
A penitenciária conta com duas galerias, com capacidade de receber oito presos por cela. O modelo de construção é semelhante ao adotado no Complexo Penitenciário de Canoas. Os presos mantidos no local também deverão utilizar uniformes. Ainda não está definido o número de agentes que devem fazer parte da gestão da prisão. Conforme a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o local deve aliviar o Central, que hoje abriga presos que estão cumprindo pena, o que não é permitido.
— Pela lei, uma penitenciária deve ter somente presos condenados. Dessa forma, o Central vai ficar essencialmente para presos provisórios. Ainda estamos concebendo como será a sistemática de remoção — afirmou o superintendente da Susepe, Ângelo Carneiro.
O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, também acompanhou a visita à nova prisão. Ele defendeu que a criação de vagas é um dos passos para tentar enfrentar o controle das facções criminosas dentro do sistema penitenciário.
— A solução é complexa e a criação de vagas é uma dela. É muito difícil fazer a gestão penitenciária com o déficit que existe. Isso causa dentro do sistema sempre o risco de uma convulsão.
Investimento de R$ 30 milhões
Se o prazo for cumprido, serão oito meses entre o início e o fim da obra. Em contrapartida pela construção, a rede de supermercados Zaffari ficará com o terreno onde está o prédio da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. O mesmo sistema está sendo utilizado para a construção de um presídio em Bento Gonçalves. O investimento na construção da unidade prisional e de dois centros de triagens é de R$ 30 milhões.
