O recesso parlamentar do Congresso acabou na última semana, mas as primeiras votações de projetos devem ocorrer somente nesta terça-feira (8). E a volta ao trabalho de deputados e senadores não vai garantir a normalidade das atividades legislativas.
O início da campanha eleitoral levará à redução no número de sessões plenárias até o final de outubro, diminuindo a presença de políticos em Brasília. Com isso, quem busca a reeleição terá mais tempo para pedir votos em seu Estado.
Dos 63 dias que faltam para o primeiro turno, marcado para 7 de outubro, a Câmara deverá ter sessões em apenas seis, enquanto o Senado prevê reuniões em nove dias. Com menos tempo para fazer campanha – o período foi reduzido de 90 para 45 dias –, o vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho, defende a medida:
— Temos condições de fazer o que tem de ser feito (em menos dias de trabalho). É só termos uma boa pauta. Não vai atrapalhar.
Entre os textos que deverão ser apreciados pelos deputados, quatro medidas provisórias aparecem como prioridade. Duas delas integram a contrapartida oferecida pelo governo para o fim da greve dos caminhoneiros, no final de maio: destinação de 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a profissionais autônomos e isenção do eixo suspenso de caminhões da cobrança de pedágio.
Apesar de haver outros temas de interesse do Planalto pendentes de votação, nenhum texto controverso deverá entrar na pauta no período chamado de "esforço concentrado". Após conseguir aprovar o projeto que viabilizou a privatização de seis distribuidoras da Eletrobras, em julho, a expectativa é que o texto que prevê a venda completa da estatal fique para o próximo ano.
— Duvido que as pautas polêmicas sejam votadas agora. Pelo Planalto, haveria votação. Mas não há acordo com todas as bancadas — pontua o vice-líder do governo, deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
O texto que amplia aos Estados as compensações da Lei Kandir para R$ 39 bilhões anuais (dos atuais R$ 9 bilhões) entrará no radar legislativo, mas dificilmente será votado. A comissão especial que discute o projeto "Escola sem partido" também não deverá concluir a análise da proposta. Já o projeto que poderá liberar a criação de mais de 200 novos municípios não será discutido em 2018.
No Senado, há iniciativas já aprovadas na Câmara que entram na fila para serem apreciadas. Na lista, estão o marco regulatório do transporte de cargas e a cessão onerosa que autoriza a Petrobras a vender 70% da exploração no campo do pré-sal na Bacia de Santos. Medidas provisórias, como a que cria o Fundo de Desenvolvimento Ferroviário, deverão receber a atenção dos parlamentares devido à proximidade do prazo para que percam efeito.
Apesar de não trazer ares de novidade, a redução da atuação legislativa no Congresso no período eleitoral possui caráter diferente em 2018. A diminuição do período de campanha de 90 para 45 dias, sendo que o horário eleitoral em rádio e TV ficará limitado a 35 dias, levará candidatos a adotarem novas estratégias. Postulantes à reeleição deverão intensificar o contato direto com o eleitorado no tempo em que estiverem longe de Brasília.
Sessões na Câmara:
- 7 e 8 de agosto
- 13 e 14 de agosto
- 4 e 5 de setembro
Sessões no Senado:
- 7, 8 e 9 de agosto
- 28, 29 e 30 de agosto
