Foram nove votos contrários à cassação de Sandro Fantinel (sem partido) na sessão extraordinária desta terça-feira (16), que votou as denúncias contra o vereador. Dos 23 parlamentares, 13 votaram favoráveis à perda do mandato, mas eram necessários 16 votos "sim" para que Fantinel fosse cassado. Ele era acusado de quebra de decoro parlamentar após falas preconceituosas contra os baianos no plenário da Câmara de Caxias do Sul em 28 de fevereiro. Na ocasião, Fantinel se referia aos trabalhadores resgatados em Bento Gonçalves em situação análoga à escravidão, quando sugeriu aos produtores da Serra que "não contratem mais aquela gente lá de cima" e disse dos baianos que "a única cultura que têm é viver na praia tocando tambor".
Ao todo eram quatro denúncias. Duas pediam a cassação de Fantinel pelas declarações contra baianos — uma de autoria do ex-vice-prefeito de Caxias, Ricardo Fabris, e outra das Defensorias Públicas do Rio Grande do Sul e da Bahia. Para as duas, a Comissão Processante emitiu parecer favorável à cassação, que foi rejeitado pelo plenário da Câmara na sessão desta terça por 9 votos a 13 (Fantinel se absteve).
Uma terceira denúncia, patrocinada pelo PDT, requeria que o caso fosse encaminhado à Comissão de Ética da Câmara, e a quarta, assinada por Fabris, pedia a cassação de Fantinel pela fala contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 17 de novembro de 2022, quando afirmou que "um ministro do Supremo Tribunal participou de uma orgia com crianças fora do Brasil". Para estas denúncias, a Comissão Processante pediu o arquivamento, o que foi acatado pela maioria do plenário. A exceção foi o próprio Fantinel que se absteve.
Com a decisão, Sandro Fantinel segue o mandato normalmente na Câmara a partir da sessão desta quarta-feira (17). Ele foi eleito em 2020 para a atual legislatura que se encerra no final de 2024. Além das denúncias políticas, Fantinel é réu pelo crime de racismo na Justiça do Estado, após denúncia do Ministério Público. Ele tem uma audiência na Justiça marcada para 28 de agosto. Se for considerado culpado, ele perde o mandato e pode ser condenado de dois a cinco anos de prisão.
Como foram as manifestações dos vereadores
Na sessão, cada vereador tinha direito à 15 minutos para manifestação oral sobre a votação. O tempo foi concedido após a leitura do relatório da Comissão Processante, e antecedeu a fala da defesa, que durou cerca de uma hora. Dos 23 parlamentares, 12 se manifestaram — incluindo Fantinel, durante o tempo da defesa.
O que disseram
- Adriano Bressan (PTB): "Foram palavras erradas que jamais deveriam ser pronunciadas, mas quem nunca errou?"
- Clóvis Xuxa (PTB): "Fantinel causou dor muito grande à comunidade caxiense, mas acreditemos na responsabilidade do vereador. Logo após as declarações, ele pediu desculpas."
- Elisandro Fiuza (Republicanos): "Podemos errar, podemos acertar, podemos não agradar um ao outro, mas devemos manter o equilíbrio de pessoas públicas."
- Estela Balardin (PT): "Não podemos mais aceitar nenhuma forma de preconceito. Fui eleita pelo voto daqueles que optaram por lutar contra o preconceito enraizado."
- Felipe Gremelmaier (MDB): "Quanto às testemunhas ouvidas, nenhuma foi capaz de esclarecer os objetos da denúncia, sendo que algumas afirmaram não ter, nem sequer, assistido às manifestações."
- Marisol Santos (PSDB): "Por mais que nos desagrade, julgar é, sim, uma das funções do legislador. Essa situação não é agradável. Somos representantes dos moradores de Caxias do Sul e a eles devemos respeito."
- Maurício Scalco (Novo): "Os vereadores analisam a quebra de decoro parlamentar e não o crime, que já está sendo julgado na Justiça."
- Olmir Cadore (PSDB): "No meu entendimento, a perda de mandato é exagerada."
- Rafael Bueno (PDT): "Esse tema não maculou somente a Câmara de Caxias, mas viramos motivo de chacota em nível nacional e internacional."
- Rose Frigeri (PT): "Porque o amor venceu o ódio não podemos deixar com que esta Casa permita que falas desse tipo se repitam. Não podemos deixar que algo considerado crime na Justiça comum passe ileso nesta Casa."
- Tatiane Frizzo (PSDB): "Como é triste saber que Caxias virou manchete nacional por um episódio tão triste, que não representa o que essa cidade é de fato."
Como foi o voto de cada vereador
Favoráveis à cassação
- Edi Carlos (PSB)
- Estela Balardin (PT)
- Felipe Gremelmaier (MDB)
- Gilfredo De Camillis (PSB)
- Juliano Valim (PSD)
- Lucas Caregnato (PT)
- Marisol Santos (PSDB)
- Rafael Bueno (PDT)
- Renato Oliveira (PCdoB)
- Ricardo Zanchin (Novo)
- Rose Frigeri (PT)
- Tatiane Frizzo (PSDB)
- Zé Dambrós (PSB)
Contrários à cassação
- Adriano Bressan (PTB)
- Alexandre Bortoluz (PP)
- Clóvis de Oliveira "Xuxa" (PTB)
- Elisandro Fiuza (Republicanos)
- Gladis Frizzo (MDB)
- Maurício Scalco (Novo)
- Olmir Cadore (PSDB)
- Ricardo Daneluz (sem partido)
- Velocino Uez (PTB)
Abstenção
- Sandro Fantinel (sem partido)
