A empresa responsável por realizar a reforma do Presídio Regional de Passo Fundo deve ser apresentada em 90 dias, prazo que coincide com o fim de setembro. O prazo foi apresentado na manhã desta quinta-feira (20) em reunião no plenário da Câmara de Vereadores com representantes da Casa, governo do Estado e Secretaria de Segurança Pública.
A reforma inclui melhorias nas celas existentes e na ala administrativa, além da construção de 40 novas vagas no segundo andar do prédio e de um espaço para monitoramento eletrônico.
A obra vem na esteira da interdição da casa prisional, em dezembro. À época, 726 presos estavam no local, o que significa que o local operava 236% acima da capacidade. A decisão veio após uma briga generalizada que envolveu cerca de 100 detentos de grupos rivais. A interdição segue até 13 de dezembro de 2024.
De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), uma nova análise do local será feita somente após esse prazo.
— A reforma do presídio está já na Central de Licitações (Celic) com previsão de até em 90 dias termos o vencedor. Depois será contratado para início das obras, com previsão para janeiro de 2025 — disse Mateus Wesp, assessor especial do gabinete do governador.
Projeto do novo presídio
Na mesma ocasião, o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado, Luiz Henrique Viana, apresentou o projeto para o novo presídio regional às margens da BR-285, entre Passo Fundo e Carazinho. Este último, porém, segundo Wesp, deve ter seu projeto enviado a Celic nos próximos dias.
— As duas obras são muito similares nos seus fluxos e procedimentos. Ambas devem evitar um grande problema que existe há anos retirando (o presídio) área da zona urbana — enfatizou.
A construção está prevista para iniciar até 31 de dezembro de 2026. O prédio deve ter cerca de 18,5 mil metros quadrados, com quatro módulos de convivência. A unidade contará com 800 vagas de regime fechado e terá como diferencial uma arquitetura focada na ressocialização dos apenados, oferecendo capacitação, educação e trabalho prisional. A previsão de investimento na estrutura é de cerca de R$ 100 milhões.
