Interditado desde dezembro de 2023, o Presídio Regional de Passo Fundo completou cinco meses sem receber novos apenados. De lá para cá, o número de detentos reduziu para o exigido por decisão judicial, a fim de solucionar a superlotação da casa. De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), atualmente 516 pessoas cumprem pena local — apenas uma a mais que a marca de 515 determinada pela Vara de Execuções Criminais.
O número representa 168% da lotação máxima do presídio, que tem estrutura suficiente para comportar até 307 apenados. Em dezembro, a casa prisional tinha 726 presos, o que significa que operava em 236% acima da capacidade. A decisão judicial veio após uma briga generalizada que envolveu cerca de 100 detentos de grupos rivais e deixou feridos no fim de 2023.
Desde a exigência judicial, tanto os novos presos quanto os já recolhidos são transferidos para outras casas prisionais, como as dos municípios de Getúlio Vargas, Soledade, Carazinho, Erechim, Sarandi e Espumoso. Em fevereiro, por exemplo, a população do local já havia baixado para 545.
A interdição tem duração de um ano — ou seja, segue até 13 de dezembro de 2024. Segundo a Susepe, somente depois deste prazo é que haverá uma nova análise sobre a manutenção da medida judicial. O órgão não soube informar quantas pessoas deixaram de ser encaminhadas ao Presídio Regional de Passo Fundo de dezembro de 2023 a maio de 2024.
Novo presídio
Desde a primeira interdição da unidade, em 2004, há demanda da construção de um novo presídio em Passo Fundo. Duas décadas depois, a construção da nova casa prisional foi confirmada em julho do ano passado pelo secretário dos Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, Luiz Henrique Viana.
Com o objetivo de desafogar o Presídio de Passo Fundo, o projeto apresentado inclui 800 vagas exclusivamente masculinas em um terreno localizado às margens da BR-285, entre Passo Fundo e Carazinho. O prédio deve ter cerca de 18,5 mil metros quadrados, com quatro módulos de convivência.
Conforme a Secretaria Estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo, as obras têm prazo para começar até 31 de dezembro de 2026. A construção terá um investimento de R$ 111 milhões, em um convênio entre a Caixa Econômica Federal e o governo estadual.
