De 12 de dezembro de 2023 a 7 de fevereiro de 2024, 148 detentos do Presídio Regional de Passo Fundo foram transferidos para outras casas prisionais do RS. No momento, o local abriga 545 presos, sendo 515 homens e 30 mulheres, conforme informação da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
As transferências começaram no último mês de 2023, quando a Vara de Execuções Criminais de Passo Fundo determinou a interdição do Presídio Regional da cidade. A principal justificativa para a decisão, acolhida pelo juiz André Luís Ferreira Coelho, é a superlotação da casa prisional, que à época operava 236% acima da capacidade.
A medida atendeu a um pedido da Defensoria Pública do Estado. A decisão fixa a lotação máxima do presídio em 168%, correspondente ao número máximo de 515 presos. Fica proibido o ingresso de novos detentos na unidade pelo prazo de um ano. Com a última atualização da Susepe, faltam 30 transferências para alcançar a meta de lotação.
Segundo o órgão estadual, os detentos são transferidos para casas prisionais da região. Não há detalhes, contudo, sobre quais os destinos específicos para assegurar a segurança dos presos e desses locais.
Progressão de pena
A decisão de reduzir a população do local veio após uma briga generalizada dentro da casa prisional, no início de dezembro. O confronto envolveu pelo menos 150 detentos das galerias A e C. Pelo menos 15 ficaram feridos. Apesar da interdição, o presídio pode receber detentos, desde que permaneçam no local por, no máximo, 72 horas.
Além de transferências, a casa prisional também prevê a saída de apenas que tenham condição de progredir de regime. Em Passo Fundo, 27 apenados estão em vias de regime de progressão, disse a Susepe.
Em nota, a Defensoria Pública do RS afirmou que solicita à Susepe informações sobre as medida tomadas para reduzir a superlotação periodicamente. A instituição também pede a antecipação das progressões de regime de alguns detentos, que são aqueles que poder a pena repassada para o regime aberto e semiaberto, como forma de auxiliar na solução do problema.
