O governo do RS apresentou na terça-feira (26) o projeto da nova cadeia pública de Passo Fundo. A unidade contará com 800 vagas de regime fechado e terá como diferencial uma arquitetura focada na ressocialização dos apenados, oferecendo capacitação, educação e trabalho prisional.
A construção está prevista para iniciar até 31 de dezembro de 2026, em terreno localizado às margens da BR-285, no trecho que liga Passo Fundo a Carazinho. O prédio deve ter cerca de 18,5 mil metros quadrados, com quatro módulos de convivência.
Os módulos A e B terão 378 vagas distribuídas entre 50 celas. Já os módulos C e D contarão com 384 vagas, em 96 celas. O módulo de triagem deve ter 38 vagas, totalizando 800. As celas terão capacidades diferentes para uma, duas ou oito pessoas.
De acordo com a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), o estabelecimento ainda contará com setor administrativo, sala de espera para visitas, área técnica, cozinha para os servidores, área de panificação, cozinha geral, canil, módulos de revista e áreas ensino, trabalho, saúde e visitas.
A estrutura também contará com hortas para produção de alimentos, que abastecerão parte do consumo da unidade. Ademais, haverá um pavilhão de trabalho e reciclagem e um alojamento para os servidores, com academia e área de convivência. Uma estação de tratamento de esgoto própria também faz parte do projeto.
Objetivo é ressocialização, diz governo
Conforme a secretaria, a proposta inova ao reservar boa parte da área construída para pavilhões de trabalho e módulo de ensino, com o objetivo de incentivar a ressocialização dos apenados.
A nova cadeia pública de Passo Fundo deve ser o segundo modelo implantado com a adoção desse projeto, depois da Penitenciária Estadual de São Borja, que terá estrutura parecida.
— Nós temos certeza que esse projeto dará melhores condições de cumprimento da pena e tratamento penal adequado, para que seja possível ressocializar os apenados, oferecendo capacitação, educação e trabalho prisional. Isso fará com que eles voltem à sociedade de um modo melhor e com mais oportunidades — disse Luiz Henrique Viana, secretário da SSPS.
A previsão de investimento na estrutura é de cerca de R$ 100 milhões. A documentação técnica referente ao projeto arquitetônico da unidade já foi entregue pela secretaria à Caixa Econômica Federal.
Estratégias de sustentabilidade
O projeto ainda inclui a instalação de painéis solares e energia fotovoltaica, que captam a luz do sol e a transformam em corrente contínua. Estima-se que pelo menos 30% da demanda de energia do estabelecimento possa ser gerada por esse sistema.
Cisternas também serão instaladas próximas às hortas, com o objetivo de captar água da chuva para uso em locais específicos da própria unidade, que deverá possibilitar uma redução de até 50% dos gastos em água potável.
Nas cozinhas geral e de servidores, será utilizado o sistema biodigestor, para transformar restos de alimentos e demais resíduos orgânicos em biogás e fertilizantes.
Mais de 20 anos de espera
A demanda por uma nova penitenciária em Passo Fundo surgiu há quase 20 anos, em 2004, após o Presídio Regional de Passo Fundo (PRPF) ter sido interditado por superlotação, em ação do Ministério Público Estadual (MP-RS).
Em 2012, um convênio firmado entre União e Estado previu a retomada dos trabalhos, mas o prazo expirou em 2022, 10 anos após a assinatura, sem que tivesse andamento.
Um contrato para o início de execução da obra de construção e implantação da Cadeia Feminina no local chegou a ser assinado em dezembro de 2021, com a empresa vencedora da licitação pública.
O investimento de R$ 18 milhões veio para Passo Fundo, mas foi devolvido porque as obras não saíram do papel. Em agosto, Viana anunciou que o projeto foi descontinuado, por falta de demanda. No lugar, ficou uma cadeia pública masculina.
A área destinada ao presídio, localizada na BR-285, entre Passo Fundo e Carazinho, pertence ao município. O terreno foi doado ao Estado em novembro de 2006, por meio da lei n° 4.352. O objetivo inicial era de construir um Presídio Estadual, com prazo para início das obras até novembro de 2010, mas a construção não aconteceu. Em agosto, a concessão da área foi renovada.
