Passo Fundo terá um novo presídio masculino, com capacidade para 800 presos e investimento de mais de R$ 50 milhões. A confirmação é do secretário estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Luiz Henrique Viana.
Segundo Viana, a nova estrutura deve desafogar o presídio regional. Ainda não é possível estimar uma data para o início das obras. O novo presídio será no mesmo local onde estava prevista a construção da Cadeia Pública Feminina, descontinuada em razão da baixa demanda.
Do total destinado à construção, R$ 50 milhões serão da União. Haverá uma contrapartida do Estado, ainda sem valor definido.
A contratação de empresa responsável pelas obras será realizada através da nova Lei de Licitações (14.133/21), no tipo Contratação Integrada, em que o contratado fica encarregado de todas as etapas da obra até a entrega final.
Hoje com lotação 116% acima da capacidade, o Presídio Regional de Passo Fundo tem uma população de 666 presos, sendo 627 homens e 39 mulheres. A capacidade de engenharia é de 307 pessoas.
De acordo com nota da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), no momento está em tramitação a elaboração dos anteprojetos arquitetônicos e das contratações necessárias para viabilizar a entrega das documentações técnicas junto à Caixa.
Questionado sobre a transferência de presidiários para o novo local, Viana informou que a Susepe não divulga informações sobre transferências de apenados, por razões de segurança.
Cadeia feminina
A construção da Cadeia Pública Feminina de Passo Fundo, em um terreno localizado às margens da BR-285, entre Passo Fundo e Carazinho, ficou parada por 13 anos antes do anúncio de sua descontinuação, na última semana.
A obra começou em 2010, com investimento inicial de R$ 2 milhões, a partir de recursos dos governos federal e estadual. Em 2012, um convênio firmado entre União e Estado previu a retomada dos trabalhos —, mas o prazo expirou em 2022, 10 anos após a assinatura, sem que a construção tivesse andamento.
O principal motivo para travar a obra era o fato do terreno ficar em um sítio arqueológico, o que exigia o acompanhamento de um arqueólogo. Além disso, a SSPS alegava que o fato da licitação ter acontecido antes da pandemia afetou o cronograma pela alta atípica nos insumos materiais.
Segundo a Susepe, a solução para a oferta de vagas femininas no Estado ainda está em análise. Até 28 de julho de 2023, 2.451 dos 42.167 apenados do RS eram mulheres.
— A implantação de, no mínimo, uma unidade específica para esse público, por região, é uma das soluções possíveis. Pode ser através da construção de novas unidades ou a partir da transformação de estabelecimentos atuais em unidades femininas — disse a Superintendência, em nota.
