Ao cumprir agenda na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, nesta quinta-feira (3), o secretário dos Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, afirmou que o atual Instituto Penal do município será transformado em uma cadeia pública feminina. Apesar do anúncio, não há data para a mudança.
O instituto recebe apenados do regime semiaberto e atualmente possui 127 presos, de acordo com dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O local possui capacidade reduzida e poderá abrigar as mulheres apenadas, uma vez que a demanda para este público é muito menor — hoje, 39 mulheres cumprem pena no município.
A informação vem após o anúncio da construção de um novo presídio masculino, na BR-285, local previsto inicialmente para se tornar uma unidade para detentas.
Além disso, Viana anunciou um aumento de 40 vagas no Presídio Regional. Assim, a atual unidade ficaria com 347 vagas. Ainda está sendo avaliado se a estrutura vai abrigar os detentos do regime semi-aberto.
A secretaria também trabalha no projeto de construção de um novo presídio com 800 novas vagas masculinas em regime fechado. A construção deverá acontecer na BR-285, área onde seria a cadeia pública feminina.
— O novo presídio terá toda a capacitação e estudo para que os apenados cumpram a pena, mas também sejam ressocializados, já que eventualmente eles voltarão a conviver em sociedade — pontuou o secretário.
O que acontece agora
Em fase final de ajustes, a expectativa é que o governo do Estado assine o contrato com a Caixa Econômica Federal para o financiamento da nova casa prisional dentro de 60 dias. Até o momento, porém, não há previsão para início das obras.
O fato do terreno estar localizado sobre um sítio arqueológico deve arrastar o processo, uma vez que um arqueólogo precisará acompanhar o andamento da construção.
A obra terá um investimento total de R$ 100 milhões, com R$ 51 milhões liberados pelo Estado e outros R$ 49 milhões da União.
