Uma auditoria especial feita pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC) confirmou as suspeitas indicadas pelo Grupo de Investigação da RBS (GDI) sobre falhas na destinação de materiais e equipamentos adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) de Porto Alegre.
O relatório, que pode ser acessado aqui, foi divulgado nesta sexta-feira (13), após dois meses de apuração. O resultado fez o prefeito Sebastião Melo determinar à SMTC a abertura de uma sindicância para apurar responsabilidades de servidores. Em junho, GZH revelou que livros, chromebooks e kits pedagógicos estavam acumulados e sem uso em escolas e depósitos da prefeitura. A série de reportagens também mostrou que compras da Smed, realizadas por adesão à ata de registro de preço, tiveram possível direcionamento para o grupo empresarial do representante Jailson Ferreira da Silva.
Entre outros apontamentos, a auditoria indica que, na atuação da Smed, foram observadas irregularidades no planejamento das compras, não conformidade dos procedimentos de pesquisa de preços, irregularidades no procedimento de recebimento de materiais e erros formais nos processos de compra.
Na parte atribuída à Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), o material diz que foram identificados erros formais nos processos de compra, irregularidades no procedimento de recebimento de materiais, irregularidades nos registros dos sistemas de controle de materiais e bens e reflexos contábeis, entre outros fatores.
Sobre a atuação do ao gabinete do prefeito, o relatório destaca a escassez de recursos humanos nas escolas em cargos como de assistentes administrativos, bibliotecários e professores. Além disso, também é indicado que os processos são concentrados em poucos servidores da Smed.
O que diz a prefeitura
A partir dos apontamentos, a auditoria fez 56 recomendações à administração municipal. Segundo a prefeitura, do conjunto de medidas, 40 estão em implementação: instituição de controle sistematizado para a gestão de livros em acervo e materiais e a readequação de processos e fluxos de recebimento, liquidação e encaminhamento para pagamento - ambos pela Smed - e a revisão de instrumentos contratuais por parte da Smap são citados como exemplos.
Além disso, a prefeitura acrescenta que a “gestão reconheceu falhas e adotou, tão logo tomou conhecimento das denúncias, providências", o que inclui, por exemplo, a troca do corpo diretivo da Smed.
Também são citadas providências como a criação de força-tarefa para distribuição de chromebooks, livros e outros materiais tecnológicos, pedagógicos e esportivos, o fechamento de dois depósitos, a criação da Diretoria de Logística na Smed e obras emergenciais para readequação de rede elétrica e instalação de equipamentos. Por fim, o Executivo municipal ressalta o anúncio da contratação de 791 novos professores.
Próximos passos
A auditoria, determinada por Melo, analisou os processos nas escolas entre 1º de janeiro de 2022 a 15 de junho de 2023. Segundo a prefeitura, o resultado das apurações foi remetido ao Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas (MPC) e Câmara Municipal.
