A sessão de uma das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), criadas para investigar irregularidades na Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, começou, nesta segunda-feira (14), com bate-boca, suspensão temporária, retirada de quórum por parte de vereadores governistas e menos de uma hora depois, foi encerrada sem nenhuma votação.
Às 10h34min, depois de a presidente, vereadora Mari Pimentel (Novo), anunciar que iria considerar a primeira chamada feita, quando havia quórum completo, começou a ser feita a leitura do plano de trabalho da CPI. Estava previsto a apresentação de 13 requerimentos para depoimentos de servidores e também a solicitação de documentos.
Às 10h45min, depois da leitura e nova chamada de quórum, Mari encaminhou o fim da sessão, avisando que três faltas por parte de vereadores causam a perda da vaga na CPI, sem possibilidade de substituição. Mas há indefinição de regras sobre a forma que estas ausências são contabilizadas.
Logo no começo da sessão, a vereadora Comandante Nádia (PP) quis reapresentar requerimento para exigir a eleição do relator. Na semana passada, Mari designou Roberto Robaina (Psol) como relator. Os governistas, comandados pelo vereador Idenir Cecchim, líder do governo na Câmara (MDB), queriam a eleição. Idenir, além de integrar esta comissão é o presidente da CPI que se reúne às quintas-feiras.
Nesta segunda, Mari disse que o assunto estava superado e que requerimentos indeferidos não podiam ser reapresentados.
— A senhora não é dona da CPI — esbravejou Nádia.
Na sequência, Cecchim falou que assessores de Mari "faltaram a aula de Hermenêutica" e que estavam passando a ele informações erradas. O assunto era ainda sobre a eleição do relator.
— Não vamos nos submeter a uma ditadora — disse Cechim.
Jonas Reis (PT) falou em seguida:
— Se querem blindar o governo Melo, que o façam lá no Tribunal de Contas.
O vereador lembrou que em maio fez pedido à Secretaria Municipal da Educação (Smed) sobre os critérios usados para a compra da coleção Aprender Mais, da editora Inca. Ele diz que ainda espera por uma explicação. Na última sexta-feira (11), o Grupo de Investigação da RBS mostrou que estes livros — 73 mil no total —estão sendo substituídos agora, mais de um ano depois de comprados, por conterem erros de impressão e de informação.
Depois das falas iniciais, o governo retirou quórum. Foi mais um momento de bate-boca, pois havia parlamentar fora do plenário, mas ainda no espaço do plenário Otávio Rocha.
Mari deu encaminhamento para a leitura do plano de trabalho da CPI. Ao verificar falta de quórum, chamou uma sessão ordinária para a próxima sexta-feira, às 10h. Robaina tomou a palavra para reclamar do comportamento do vereador Cecchim:
— O governo está sabotando esta CPI, que é a verdadeira. Vamos ter que estudar esse assunto, talvez uma ação judicial para garantir que a comissão funcione.
Na avaliação da presidente da comissão, o comportamento dos aliados de Melo mostra que eles não querem enfrentar o constrangimento de negar requerimentos necessários para esclarecer os problemas na Smed. E também se queixou da Câmara:
— A instituição está sabotando a CPI. É o governo entrando na Câmara.
Quem são os integrantes das comissões:
CPI encabeçada por Mari Pimentel (Novo)
Bloco PCdoB/PSol/PT (três vagas) - Roberto Robaina (PSol), Jonas Reis (PT) e Biga Pereira (PCdoB)
Bloco PL/Cidadania/PTB (duas vagas) - Psicóloga Tanise Sabino (PTB) e Mauro Pinheiro (PL)
Bloco Podemos/Republicanos (uma vaga) - José Freitas (Republicanos)
PSDB (uma vaga): Moisés Maluco do Bem
MDB (uma vaga) - Idenir Cecchim
PP (uma vaga) - Comandante Nádia
NOVO (uma vaga) - Mari Pimentel
PSD (uma vaga) - Cláudia Araújo
Solidariedade (uma vaga) - Claudio Janta
CPI encabeçada por Idenir Cecchim (MDB)
Bloco PCdoB/PSOL/PT (três vagas): Aldacir Oliboni (PT), Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) e Prof. Alex Fraga (PSOL)
Bloco Cidadania/PL/PTB (duas vagas): Mauro Pinheiro (PL) e Psicóloga Tanise Sabino (PTB)
Bloco Podemos/Republicanos (uma vaga): Alvoni Medina (Republicanos)
MDB (uma vaga): Idenir Cecchim
Novo (uma vaga): Tiago Albrecht
PDT (uma vaga): Márcio Bins Ely
PP (uma vaga): Comandante Nádia
PSB (uma vaga): Airto Ferronato
PSDB (uma vaga): Moisés Maluco do Bem
