Ministro dos Transportes do governo Temer, Valter Casemiro comemora o final da conturbada licitação para conceder à iniciativa privada quatro das principais rodovias federais no Rio Grande do Sul — as BRs 101, 290 (freeway), 386 e 448 (Rodovia do Parque).
— Para o governo federal, o leilão foi um sucesso — afirmou o ministro em entrevista à Rádio Gaúcha na manhã desta sexta-feira (2).
Foram mais de três anos de discussões que culminaram na definição do Grupo CCR como vencedora do leilão, realizado na quinta-feira (1º). Considerada a maior concessionária rodoviária do país, a companhia ofereceu a menor tarifa de pedágio, de R$ 4,30 para cada sentido das sete futuras praças de pedágio.
— É uma redução expressiva (na tarifa) que vai trazer muito beneficio para o usuário — afirmou Casemiro.
O ministro se refere ao valor cobrado pela Triunfo Concepa nas praças de pedágio da freeway até julho de 2017, quando venceu a concessão o contrato de 20 anos. Automóveis pagavam R$ 6,90 no pedágio Gravataí e R$ 13,80 em Santo Antônio da Patrulha e Eldorado do Sul. O contrato com a concessionário foi renovado por mais um ano com metade do valor e, desde julho deste ano, as cancelas estão levantadas e a manutenção foi terceirizada pelo Dnit.
Após o leilão, a documentação da empresa vencedora será analisada e há um prazo para contestações judiciais antes da homologação do resultado. Na entrevista, Casemiro disse que não tem acredita que haverá problemas na definição da nova concessionária.
— A CCR já tem outras concessões em São Paulo, de metrô (além de outros Estados e setores). É uma empresa grande que já tem experiência e toda documentação necessária para comprovar sua capacidade. Não vejo nenhum motivo para ter preocupação de contestações em relação ao vencedor — disse.
Casemiro salientou, ainda, as mudanças promovidas pelo governo federal nessa licitação, que, inclusive, servirá de modelo para futuras concessões rodoviárias nacionais. Entre elas, destacou a ampliação de 40 para 100 dias no período entre a publicação do edital até a realização do leilão, dando tempo para empresas interessadas realizarem estudos e encontrarem as melhores tarifas.
Por fim, o ministro ainda defendeu que as BRs 290 e 116, que estão com obras de duplicação no sul do Estado, custeadas pelo poder público, passem por estudos de concessão — o que ficará para o próximo governo — e voltou a prometer que a nova ponte do Guaíba ficará pronta, no sentido Capital-Guaíba, antes do fim da gestão Temer.