Mesmo ainda sem assinar contrato com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Exército já começou a se mobilizar para executar a duplicação da BR-116 entre Guaíba e Barra do Ribeiro. No Diário Oficial da União, o 4° Grupamento de Engenharia do 1° Batalhão Ferroviário, localizado na cidade catarinense de Lages, publicou licitação para compra de explosivos e acessórios para utilização na obra. As propostas serão conhecidas em 8 de novembro.
- Este processo licitatório não obriga o licitante a adquirir o material. É o que podemos fazer para ganhar tempo. Entretanto, há outros processos licitatórios que têm que aguardar, obrigatoriamente, a assinatura do Termo de Execução Descentralizada para avançar - diz o comandante do 4º Grupamento de Engenharia do Exército, coronel Rogério Siqueira.
Nesta semana, uma das últimas etapas antes do começo das obras foi superada. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Exército fecharam os valores sobre quanto o término dos trabalhos irá custar: R$ 207 milhões.
O montante é um pouco superior ao calculado anteriormente pelo Exército. Um estudo de viabilidade técnica e econômica preliminarmente havia previsto que os trabalhos seriam realizados em três anos e meio ao custo de aproximadamente R$ 190 milhões.
O trecho de 50 quilômetros era de responsabilidade da empresa Constran. Em recuperação judicial, a empresa não conseguiu obter o seguro garantia para retomar o contrato com o Dnit.
A autarquia ainda precisa rescindir o contrato com a Constran. E para começar a obra, o Exército precisa receber os recursos.
No orçamento de 2018, o Dnit ainda tem um saldo que poderá ser repassado. A obra também vai ganhar R$ 56,8 milhões das emendas impositivas que foram destinadas para a ponte de Porto Xavier, na fronteira com a Argentina. Como não há tempo hábil para contratar o projeto para a construção da travessia, a bancada gaúcha no Congresso Nacional confirmou que irá transferir o dinheiro para a duplicação da BR-116.
As obras no lote 1 estão paradas há um ano e oito meses. Iniciados em maio de 2013, 62% dos serviços previstos na área foram finalizados. Ainda falta concluir o viaduto de Barra do Ribeiro, a travessia urbana de Guaíba e a pavimentação de 24 quilômetros.
Já os trabalhos no lote 2 estão paralisados desde o começo de 2016. No local, 70% do serviço foi realizado — resta, ainda, a terraplenagem e a pavimentação de todo o lote.
Em execução desde 2012, a obra entre Guaíba e Pelotas já recebeu igual quantia via emenda impositiva ao longo deste ano e, ainda assim, permanece parcialmente paralisada por falta de recursos. Até agora, 61% da duplicação está concluída e ainda faltam R$ 524 milhões para terminá-la.
