O Grupo CCR venceu nesta quinta-feira (1º) o leilão para concessão das BRs 101, 290 (freeway), 386 e 448 (Rodovia do Parque) ao oferecer a menor tarifa de pedágio: R$ 4,30 — valor que será cobrado de veículos de passeio em cada sentido das sete praças de cobrança. Assunto polêmico entre os gaúchos, a volta dos pedágios e a concessão à iniciativa privada geram muitas dúvidas. GaúchaZH reúne, a seguir, perguntas e respostas sobre o futuro das quatro rodovias:
Onde vão ficar as praças de pedágio?
A concessão prevê sete praças de pedágio. Cinco delas serão construídas: quatro ao longo da BR-386 (em Victor Graeff, Fontoura Xavier, Paverama e Montengro) e um na BR-101 (em Três Cachoeiras). As outras duas já existentes ficam na freeway: em Gravataí e Santo Antonio da Patrulha. A partir de agosto de 2020, a localização da praça de Gravataí será transferida do km 77 para o km 59. Já a BR-448 não terá nenhuma praça.
Quando vai começar a cobrança de pedágio?
O edital determina duas datas. A partir do começo da concessão, previsto para 8 de fevereiro, os motoristas pagarão apenas para trafegar pela freeway, onde as duas praças de pedágio estão prontas. A cobrança nas BRs 386 e 101 se inicia somente a partir do 13º mês de contrato, ou seja, março de 2020.
Quanto vai custar?
O valor vai ser o mesmo em todas as sete praças: R$ 4,30 para veículos de passeio em cada sentido das rodovias. A única exceção é o pedágio de Santo Antônio da Patrulha, que seguirá com cobrança unidirecional, como era sob a administração da Triunfo Concepa. Ou seja, será cobrado uma única vez no local, apenas no sentido Capital-Litoral, e, por isso, o valor fica o dobro da tarifa-base: R$ 8,60. Na volta, a passagem é livre e gratuita. A nova concessionária deverá fazer a mudança na praça até março de 2020, quando passará a ter cobrança bidirecional, de R$ 4,30 por sentido, como nos demais postos. O valor para motos e caminhões ainda não foi divulgado, mas será calculado a partir da proposta de tarifa básica vencedora.
O que vai acontecer com o pedágio de Eldorado do Sul?
A antiga concessionária da freeway, a Concepa, administrava um trecho maior da BR-290, de Osório até Guaíba, e, por isso, geria três praças de pedágio. Como a nova concessão vai somente até a ponte do Guaíba, o pedágio que ficava em Eldorado do Sul, no km 110, não terá mais cobrança. Assim como o trecho da rodovia, a estrutura que era da Concepa esta sob responsabilidade do Dnit. A autarquia diz que mantém vigilância patrimonial no local e que o destino da estrutura está em análise pelo corpo técnico do órgão. Em outras ocasiões, algumas praças foram desmontadas ou até doadas para outros órgãos, como a Polícias Rodoviária Federal.
Com o que os usuários poderão contar pelo pagamento de pedágio?
Como contrapartida pela arrecadação nas sete praças de pedágio por 30 anos, prorrogáveis por mais 10 anos, os motoristas que trafegarem pelas quatro rodovias concedidas contarão com socorro médico (ambulâncias) e mecânico (guinchos) e videomonitoramento em 100% do trecho. A nova concessionária também terá de promover melhorias na infraestrutura das BRs, como recapeamento do asfalto, correção dos acostamentos e investimento na sinalização e iluminação. Além disso, a principal obra sob sua responsabilidade será a duplicação da BR-386, de Lajeado a Carazinho. No total, a concessão prevê R$ 7,8 bilhões em obras e R$ 5,6 bilhões para manutenção e operação pelos próximos 30 anos.
Qual o prazo para essas melhorias?
A seguir, veja o calendário para os principais investimentos*:
- 2019: trabalhos iniciais, com intervenções emergenciais, como tapa-buracos e reparos no acostamento, melhorias na sinalização vertical (placas) e horizontal (pinturas na pista) e colocação de taxas refletivas em 100% do trecho concedido.
- 2020 a 2023: recuperação de todas as rodovias, incluindo recapeamento de trechos e reforma estrutural de passarelas e viadutos.
- 2021 a 2030: duplicação de Lajeado a Carazinho (BR-386).
- 2031 a 2036: adequação da duplicação de Canoas a Tabaí (BR-386) e alargamento da freeway, de Gravataí a Osório.
*Estimativa com base nos prazos estipulados no edital da ANTT.
