Prevista para iniciar sua operação em 2019, a nova concessionária que passará a administrar quatro estradas gaúchas será conhecida em quatro meses. Para o dia 1º de novembro, está previsto o leilão da chamada Rodovia de Integração Sul, formada pelas BRs 101, 290, 386 e 448.
O anúncio do cronograma ocorreu em Brasília na terça-feira (3), mesmo dia em que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União o edital de concessão. No documento, estão previstas as principais diretrizes do contrato, como a abertura de sete praças de pedágio e o valor máximo de R$ 7,24 em cada.
Primeiro pacote de concessão de rodovias lançado pelo governo Michel Temer, o plano servirá de modelo para o restante do país. Pelo calendário, a assinatura do contrato ocorrerá em 9 de janeiro. Um mês depois, em 8 de fevereiro, a concessionária assumiria a administração de 473,5 quilômetros de rodovias federais no Estado. Poderão participar do leilão empresas e consórcios brasileiros e estrangeiros. Vencerá aquele que apresentar a tarifa de pedágio mais baixa.
— Chegamos a um modelo muito próximo do ideal que será aplicado nas demais concessões daqui em diante. O edital está muito bem estruturado, não acredito em polêmicas ou distorções — disse Mário Rodrigues, diretor-geral da ANTT.
Cobrança de pedágios
Inicialmente, a cobrança da tarifa ocorrerá somente em dois pontos da BR-290, em Gravataí e Santo Antônio da Patrulha. Passado um ano e meio de concessão, as sete praças, em ambos os sentidos, começarão a funcionar.
A cedência dos trechos à iniciativa privada será por 30 anos. Como contrapartida, a empresa vencedora terá de promover melhorias na infraestrutura — a principal será a duplicação da BR-386, entre Carazinho e Lajeado.
Com o alargamento dos 225 quilômetros, o investimento nas estradas concedidas chegará a R$ 7,8 bilhões e a Rodovia de Integração Sul será totalmente duplicada. Nos primeiros dois anos do convênio, a empresa executará reparos emergenciais e melhorias na sinalização. Do 3º ao 18º, fará ampliação da BR-386.
Segundo o superintendente de exploração de infraestrutura rodoviária da ANTT, Fábio Freitas, o calendário de obras evita o encarecimento dos pedágios. Na prática, o prazo torna o convênio mais flexível na tentativa de viabilizar a concessão — nas últimas realizadas pelo governo Dilma Rousseff, o cronograma para a entrega de trechos duplicados era de cinco anos.
