O conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou, nesta segunda-feira (02), a modelagem de concessão da chamada Rodovia de Integração Sul, que inclui trechos das BRs 101, 290 (freeway), 386 e 448 (Rodovia do Parque). A previsão do governo é publicar o edital no Diário Oficial da União até quarta-feira (04).
A concessão das rodovias gaúchas será a primeira realizada no governo do presidente Michel Temer. Após a reunião do conselho, que foi conduzida pelo presidente Michel Temer, o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, disse que três consórcios já apresentaram interesse em assumir os contratos. O Planalto tem expectativa de que outras empresas se candidatem. Casimiro não soube informar a data prevista para realização do leilão.
No final de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval à concessão da Rodovia de Integração Sul, após uma série de negociações junto à Secretaria do PPI e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Entre os pontos sugeridos pelo TCU e acatados pelo governo foi a fixação de um prazo limite de 10 anos para a prorrogação da concessão como forma de compensação por um grande investimento.
O leilão para exploração das rodovias será vencido pelo consórcio que apresentar proposta com a menor tarifa. O preço será o mesmo nas sete praças de pedágio, e terá de respeitar um teto estipulado no edital. Na primeira projeção do governo, o limite da tarifa-base (automóveis) seria de R$ 7,48. Porém, o valor levou em conta cálculos de 2016, e deve ser atualizado.
No primeiro edital, apresentado em agosto do ano passado, o governo planejava obrigar as concessionárias a investirem R$ 15,1 bilhões nas estradas. Entre as obras previstas, estão: duplicação da BR-386, construção de vias marginais e de passarelas, entre outras.
No encontro desta segunda, o conselho também aprovou a modelagem da Ferrovia Norte-Sul, além da inclusão de cinco novos projetos no PPI:
- Trechos das BRs 153, 282 e 470 em Santa Catarina
- 10 lotes de linhas de transmissão de energia, distribuídos nas cinco regiões do país;
- Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico);
- Ferroanel de São Paulo;
- 5ª Rodada de licitação do pré-sal.
