A Triunfo Concepa liberou, no início da noite desta terça-feira (3), as cancelas dos postos de pedágio de Santo Antônio da Patrulha e Gravataí, na freeway (BR-290), e de Eldorado do Sul. As cancelas estão levantadas desde as 18h30min. A medida ocorre após o fim do contrato de concessão dos trechos.
O contrato de manutenção com a Concepa vence nesta terça-feira e a justificativa da agência para não prorrogá-lo é que a empresa não aceitou reduzir o valor da tarifa, conforme orientação do Tribunal de Contas da União (TCU).
O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior disse que não haverá cobrança de pedágio pelo menos até fevereiro de 2019, quando uma nova concessionária deve assumir a freeway.
Manutenção da pista e vão móvel
Nesta quarta, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assina contrato com a empresa HHTEC, que venceu a licitação para administrar o vão móvel da ponte do Guaíba. A mesma empresa manterá vigilância das praças de pedágio, com a sinalização e direcionamento do trânsito.
Para trabalhos de manutenção da rodovia, como tapa-buraco, capina e sinalização, será feita nova licitação para contratação de uma outra empresa, ainda neste mês, segundo o Dnit.
No trecho entre Osório e Eldorado do Sul, 43 mil incidentes foram atendidos pela Triunfo Concepa no ano de 2017.
Impasse judicial
Com a concessão encerrada e a confirmação das cancelas dos pedágios levantadas, a Concepa ainda tenta na Justiça receber o dinheiro investido nos últimos anos em obras feitas na freeway, mas que não constavam no contrato.
De acordo com a concessionária, após sucessivos problemas, a empresa teve que realizar diversas correções no vão móvel da ponte do Guaíba – o que não estava previsto no contrato. Além disso, a implantação do uso do acostamento, a troca do pavimento e da iluminação do trecho, entre outros trabalhos, também não tinham previsão de serem feitos pela Concepa.
Uma das reivindicações da empresa é a prorrogação do contrato para que o dinheiro arrecadado com os pedágios seja usado para quitar esses débitos.
A partir da manhã desta quarta-feira (4), 400 funcionários começam a receber o aviso prévio. Conforme a concessionária, o processo vai demorar alguns dias para ser concluído e uma equipe será mantida para trabalhar nos próximos meses em questões tributária, pagamentos de fornecedores, entre outros. Os contratos com trabalhadores terceirizados estão sendo encerrados.
O que muda na rodovia
- O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumirá eventuais reparos na estrada. Para manter o içamento do vão móvel da ponte do Guaíba, o órgão contratou uma empresa ao custo superior a R$ 1 milhão ao mês.
- Dentre as mudanças propostas para a futura Rodovia de Integração Sul, as mais significativas concentram-se no trecho até então dirigido pela Concepa na Região Metropolitana. O pedágio de Eldorado do Sul será encerrado, e o de Gravataí passará do km 77 ao 59 (próximo à General Motors).
- As placas de trânsito não são retiradas da freeway. As câmeras, o sistema de videomonitoramento, as balanças, entre outros equipamentos, são entregues junto com o trecho para quem for administrar a rodovia.
- O atendimento médico dos acidentes com feridos será feito pelo Samu.
- A responsabilidade sobre acidentes na rodovia é da Polícia Rodoviária Federal.
- Em caso de problemas com os veículos, os motoristas são responsáveis por chamar guinchos e obter socorro.
