Os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Carlos Marun, estiveram na tarde deste sábado (8) no canteiro de obras da nova ponte do Guaíba, em Porto Alegre, e anunciaram a inclusão do empreendimento em um programa de inaugurações a serem feitas pelo presidente Michel Temer na reta final do mandato denominado "chave de ouro", apesar dos quase 80% de desaprovação da gestão.
Padilha e Marun se reuniram no canteiro de obras com representantes da construtora Queiroz Galvão e do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) para discutir as medidas necessárias para que Temer entregue a ponte na segunda quinzena de dezembro, com direito à travessia pelo novo equipamento, uma demanda antiga do Estado devido aos constantes içamentos que bloqueiam o trânsito na estrutura disponível atualmente. Caso o planejamento alcance sucesso, será possível ter uma abertura parcial da ponte, chamada de trafegabilidade operacional, o que permitirá o vaivém de veículos mesmo diante da inconclusão de acessos e de outros acessórios.
– Existe uma determinação do presidente Temer para que não faltem os recursos necessários para que entreguemos em dezembro. Temos um calcanhar de aquiles que é o reassentamento das cerca de 300 famílias que residem na Ilha dos Marinheiros. O sucesso do nosso objetivo depende dos reassentamentos – explicou Marun.
A remoção de famílias, processo que costumeiramente é delicado e vagaroso, será feito pelo modelo de "compra assistida", que consiste na aquisição de um imóvel, com verba do Dnit, em favor das famílias desalojadas, as quais podem escolher a moradia, desde que ela se enquadre em uma faixa de valor.
– O valor (dos imóveis) fica entre R$ 158 mil e R$ 178 mil. É depositado em juízo e, após a audiência de conciliação com o juiz, é liberada uma carta de crédito. A família pode escolher um imóvel em qualquer cidade do Rio Grande do Sul – explica Allan Machado, superintendente do Dnit no Estado.
No dia 5 de setembro, o Dnit teve audiência pública com a Justiça Federal e o Ministério Público para detalhar o projeto de compra assistida. Logo depois, começaram as reuniões com as famílias. Como a compra assistida precisa ser mediada pela Justiça, a expectativa do governo federal é de que as audiências judiciais comecem em outubro em caráter de mutirão. Se não houver conciliação, o morador deverá discutir no processo o montante que receberá da União a título de indenização.
– Não é bravata, estamos trabalhando com responsabilidade. Temos ainda quatro meses até o fim do governo e não temos o direito de desistir de entregar uma obra tão importante para a população do Rio Grande do Sul – disse Marun.
A remoção das famílias da Ilha dos Marinheiros é considerada fundamental para que a área passe por uma limpeza e, depois, se inicie naquele trecho a montagem de parte da ponte.
– A companhia que trabalha na produção dos pré-moldados está com todas as peças prontas. O que precisamos, agora, é da montagem, que depende da liberação da área – explicou Padilha, comparando a fase de finalização ao encaixe de peças do brinquedo Lego.
Para entregar o equipamento em dezembro – a previsão anterior era de que os trabalhos se estendessem por 2019 –, serão necessários aportar cerca de R$ 100 milhões em recursos extras, além dos R$ 111 milhões que já estão no caixa do Dnit.
Temos muito mais do que R$ 100 milhões em obras que não teremos inauguração em 2018. É uma questão de conveniência para fazermos a entrega à sociedade brasileira
ELISEU PADILHA, MINISTRO DA CASA CIVIL
Os ministros asseguraram que o dinheiro existe. Presidente da Junta de Execução Orçamentária do governo, Padilha está com a tarefa de remanejar recursos da União que possam ser concentrados nas obras e ações incluídas no programa "chave de ouro". O recurso necessário será retirado de ações em que o andamento é mais lento.
– Temos muito mais do que R$ 100 milhões em obras que não teremos inauguração em 2018. É uma questão de conveniência para fazermos a entrega à sociedade brasileira. A lógica manda que façamos o remanejamento e já existem obras identificadas de onde poderemos retirar esses recursos – detalhou o ministro.
Havia expectativa de que eles pudessem anunciar neste sábado a liberação da verba, mas isso deverá ficar para o mês de outubro, após os trâmites burocráticos e publicação do empenho.
O programa "chave de ouro" é coordenado por Marun. A ideia é permitir que Temer lidere 15 atos de inaugurações e ações na reta final de governo, em todo o Brasil, entre 26 de novembro e 21 de dezembro. Todas as iniciativas incluídas no calendário são consideradas "extras" porque, em condições normais e sem esforços concentrados, teriam suas conclusões somente em 2019.
No Rio Grande do Sul, além da ponte, Marun informou que está em análise a hipótese de incluir no plano o lançamento ao mar da plataforma P-75, em Rio Grande.
